Governo reduz alíquota de ICMS para aéreas que ampliarem assentos em voos com destino à Bahia

Vista aérea do Aeroporto de Regional de Feira de Santana (Aeroporto João Durval).
Vista aérea do Aeroporto de Regional de Feira de Santana (Aeroporto João Durval).
Vista aérea do Aeroporto de Regional de Feira de Santana (Aeroporto João Durval).
Vista aérea do Aeroporto de Regional de Feira de Santana (Aeroporto João Durval).

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou então o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros.

“Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, afirmou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente”. De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também Una.

O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus. De acordo com a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, até o último dia 21 de outubro as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “o incentivo busca estimular o setor e aquecer a oferta de voos para o Estado, beneficiando principalmente o turismo”. Ele lembra que, sobretudo diante das incertezas do cenário econômico, a medida adotada pelo deve ajudar a alavancar um setor estratégico para o mercado local.

Aviação regional

Com o novo benefício, o Governo do Estado amplia as medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor no Estado. Desde 2013, com o objetivo de impulsionar a formação de uma malha aérea regional, a legislação tributária baiana determina que a alíquota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no estado.

A medida trouxe resultados importantes. Inicialmente, a malha regional na Bahia restringia-se a Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Hoje, por conta da medida, foram acrescentadas as cidades de Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 110984 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]