Durante palestra sobre segurança pública em Salvador (BA), o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP), Cláudio Beato, afirmou que o problema da violência no Brasil é de natureza institucional. Para ele, além de fatores estruturais como aspectos sociais e econômicos, influências, antecedentes e fatores organizacionais, as instituições brasileiras não funcionam como deveriam.
“O problema de violência no Brasil é de natureza institucional”, avaliou. “Nosso sistema sofre de uma má articulação muito séria. O resultado disso é que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil chega a apenas 30%, e é de 5% em alguns estados. Isso nos melhores casos. Não estou falando das condenações. Porque hoje, as chances de você vir a ser punido por matar alguém, ir preso por cometer crimes, é muito baixa”, disse.
O sociólogo foi um dos palestrantes do encontro “Caminhos para a Região Nordeste”, promovido pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) nesta sexta-feira (06/11/2015), na capital baiana. O evento faz parte da comemoração dos 20 anos do ITV, e foi realizado com o objetivo de discutir a questão da segurança pública e o atual cenário político e econômico do país.
Beato classificou o sistema de justiça criminal brasileiro como “uma grande bagunça”, já que as polícias Militar e Civil, Ministério Público e sistema Judiciário não “conversam entre si”.
“A impunidade no Brasil é construída a várias mãos. É necessário discutir uma reforma do sistema de justiça criminal”, destacou. “O sistema de impunidade vem desde o atendimento nas ruas, das polícias Militar e Civil. O Ministério Público tem uma agenda própria, e não necessariamente está preocupado com a violência, e sim mais com a corrupção. E isso passa pelo Judiciário e chega ao sistema prisional, que é uma fábrica de crimes”, salientou.
Sistema prisional
O sociólogo fez duras críticas ao sistema prisional brasileiro. Para ele, os presídios do país são verdadeiras “antessalas do inferno”, que formam criminosos ao invés de reintegrá-los à sociedade.
“Não existe nenhum grupo organizado no Brasil que não tenha surgido dentro do sistema prisional. Isso porque as nossas prisões são verdadeiras antessalas do inferno. As pessoas para se protegerem têm que se aliar a algum grupo, alguma facção, e essa facção acaba estendendo os seus tentáculos para fora dos presídios. O sistema prisional é uma parte importante dessa equação, quando a gente tenta entender o crime”, considerou.
Exemplos da Operação Lava-Jato
Cláudio Beato destacou as atividades da Operação Lava-Jato, que investiga esquemas de propina em contratos da Petrobras, como um exemplo do que deveria ser feito no sistema de justiça criminal.
“Eles estão fazendo um serviço que deveria ser feito em toda a linha de montagem, que é juízes trabalhando junto com promotores, trabalhando junto com delegados e investigadores. Isso é um modelo de funcionamento de como deveria ser o sistema de justiça criminal. No entanto, eles estão apanhando sempre porque, na verdade, não deveriam ter chegado a certos nomes”, acrescentou.
Políticas de prevenção
O sociólogo afirmou ainda que projetos sociais de prevenção à violência e criminalidade, que hoje são negligenciados, são parte fundamental para a solução do problema da segurança pública. “Um erro muito comum aqui no Brasil é confundir qualquer tipo de projeto social como sendo de prevenção criminal. Não é”, disse.
“O Bolsa Família é bom para distribuir renda, não para prevenir crimes. Para prevenir crimes você tem que ter projetos focalizados, como o Fica Vivo, que foi feito em Minas Gerais; como o Pacto pela Paz, quando funciona em alguns locais; como programas voltados para jovens que estão envolvidos com a delinquência”, argumentou.
“Infelizmente, a gente não consegue pensar muito, e acha que qualquer política de distribuição de renda vai prevenir crimes, e nisso nunca vamos ter uma política de justiça criminal como o país precisa hoje: que se preocupe com a reforma das polícias, se preocupe em azeitar os canais de interlocução com o Ministério Publico e o Judiciário, e que faça com que o sistema prisional seja um fator de dissuasão, e não de geração de crimes como acontece hoje”, completou Cláudio Beato.
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