Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos tem coordenação da deputda Moema Gramacho

Moema Gramacho, deputada federal.
Moema Gramacho, deputada federal.
Moema Gramacho, deputada federal.
Moema Gramacho, deputada federal.

Grupo formado por Deputados e Senadores foi lançado nesta quarta-feira (11/11/2015), em Brasília. Criada a partir de uma articulação da deputada federal Moema Gramacho (PT/BA), que teve a assinatura de 196 Deputados Federais e seis Senadores, a foi lançada nesta quarta-feira (11), no Plenário 16 – Zezéu Ribeiro – da Câmara dos Deputados em Brasília (DF), a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

Durante o evento, ficou decidida a criação do site da Frente que terá como objetivo principal a socialização das experiências positivas do projeto. Também foi proposta uma mobilização com todos os consórcios do país para contribuir na troca de ideias e propostas.

Ainda durante o lançamento, foram entregues placas para os prefeitos de Serrinha-BA, Osni Cardoso, e de Irará-BA, Derivaldo Pinto, como forma de homenagear as ações desenvolvidas nos consórcios baianos. A deputada aproveitou para parabenizar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC pelos 25 anos de história.

A Frente

A instalação da Frente foi feita em 15 de julho de 2015, com a definição das coordenações. A deputada Moema Gramacho (PT/BA) foi designada Coordenadora Geral da Frente; o Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), como 1º Subcoordenador; o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), como 2º Subcoordenador; e o deputado Helder Salomão (PT/ES) como Secretário-geral.

“A prática de consórcios públicos no Sul do país está muito mais difundida do que nas regiões Norte e Nordeste, justamente onde a escassez de recursos é um dos principais obstáculos a serem enfrentados para resolução dos problemas sociais comuns a estas regiões”, destacou Moema. No Brasil, segundo o Observatório dos Consórcios Públicos, existem 717 consórcios, sendo 320 na região Sudeste; 168 no Sul do país; 147 no Nordeste (sendo 20 na Bahia); 52 na região Centro-Oeste; e 30 no Norte.

A deputada acredita que os Consórcios Públicos são uma ferramenta importante no apoio às ações dos municípios voltadas para a resolução de problemas comuns em nível territorial e microrregional, bem como na busca de caminhos para o desenvolvimento local. “São um instrumento de fortalecimento do municipalismo e para uma maior eficiência e eficácia nas relações entre os entes federados”, concluiu.

Presentes na mesa

Deputada Federal Moema Gramacho – PT/BA – Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios

Deputado Carlos Marun – PMDB/MS – 2° Subcoordenador da Frente

Deputado Helder Salomão – PT/ES – Secretário Geral da Frente

Deputado Luis Caetano – PT/BA

Deputada Maria do Rosário – PT/RS

Deputado José Nunes – PSD/BA

Deputado Afonso Florence – PT/BA

Deputado Ezequiel Fonseca – PP/ MT

Representante do Ministério das Cidades – Diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ernani Ciríaco de Miranda

Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Coordenador Geral de Acesso à Água – Igor da Costa Arsky

Prefeito de Serrinha-BA, presidente do Consórcio do Território do Sisal-BA, e presidente da Federação de Consórcios da Bahia – Osni Cardoso

Secretária Especial de Relações Institucionais da Presidência da República – Paula Ravanelli

Representante da Caixa Econômica Federal – Gerente Nacional do Segmento de Governo da Caixa – Marcus Vinícius Monturil Rego

O Prefeito de Irará-BA, presidente do Consórcio Portal do Sertão-BA, Derivaldo Pinto

Presentes na Audiência

Representante da Associação Brasileira dos Municípios – Valentina Falkenstein

Secretário Executivo do Consórcio Portal do Sertão-BA, secretário executivo da Federação de Consórcios da Bahia – Daniel Moreira

Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia – Thiago Xavier

Representante da Universidade Federal da Bahia – Benito Juncal

Representante do Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT/BA), Rogério Rocha

Representantes dos Consórcios

– Consórcio Intermunicipal Grande ABC-SP, Hamilton Lacerda

– Consórcio Aliança para a Saúde-MG, presidente e prefeito de Lagoa Santa-MG, Fernando Pereira Gomes Neto

Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc0BA), Wellington J. Santos

Consórcio do Médio Sudoeste da Bahia (Cibarc), Simone Marques

Redação do Jornal Grande Bahia
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