Crise fiscal obriga Governo Federal a contingenciar R$ 10 bilhões, decreto bloqueia despesas de 2015

Presidenta Dilma Rousseff assina decreto bloqueando de despesas de 2015.
Presidenta Dilma Rousseff assina decreto bloqueando de despesas de 2015.
Presidenta Dilma Rousseff assina decreto bloqueando de despesas de 2015.
Presidenta Dilma Rousseff assina decreto bloqueando de despesas de 2015.

O governo publicou hoje (30/11/2015) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso.

Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões.

No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões.

Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Problema orçamentário

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.

A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.

Prisão adiou votação

A decisão foi tomada depois que se tornou inviável a aprovação, pelo Congresso Nacional, da nova meta fiscal de R$ 119,9 bilhões para este ano. O valor inclui o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos. Na quarta-feira (25/11/2015), a votação prevista foi adiada pelos parlamentares por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Paralisia

Segundo economistas, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso Nacional demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 114991 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.