TSE reabre ação eleitoral contra campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer

Sessão do Tribunal Superior Eleitoral vota a ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral vota a ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral vota a ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral vota a ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (06/10/2015) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 106708 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]