Tribunal de Justiça da Bahia suspende efeitos da liminar que afastou prefeito de São Gonçalo

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Antônio Dessa Cardozo (Furão) reassume prefeitura de São Gonçalo dos Campos.
Antônio Dessa Cardozo (Furão) reassume prefeitura de São Gonçalo dos Campos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (05/10/2015).

A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.

O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.

Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.

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