O deputado estadual Luciano Ribeiro – DEM criticou o Projeto de Lei do Executivo baiano – Nº 21.532 que tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de uma forma absurda. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Isso, como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, refutou Luciano Ribeiro perante a atitude do Governo do Estado.
Parabéns para Caculé por mais um destaque na Educação
Foi lançado, no dia 07 de outubro, em São Paulo, um novo índice que mostra como está a educação nos estados e municípios: o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Ele é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens entre 0 e 17 anos em uma determinada localidade.
Em seu discurso do dia 19 de outubro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro analisou este mais novo índice da Educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Porém, mesmo com uma colocação desvantajosa do Estado da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia (3,6). O deputado Luciano Ribeiro parabenizou o seu município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na Educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona.
Apoio a micro e pequenas empresas
Luciano Ribeiro participou nesta manhã (20-10) da sessão de instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, da qual fará parte do Conselho Parlamentar, com o objetivo de debater temas referentes ao segmento e ampliar o contato com os poderes Executivo, Judiciário e a sociedade civil em geral. “O objetivo é incentivar, apoiar e dar subsídio para este importante setor, responsável pelo crescimento do nosso país, que emprega 60% da força de trabalho e representa 95% das empresas do Brasil”, salientou o deputado.
