Deputado Eduardo Cunha chama de “fofoca” notícia de suposto parecer favorável a impeachment

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília.
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília.
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília.
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), refutou hoje (27/10/2015) matérias publicadas em alguns portais de internet sobre um suposto parecer da assessoria técnica da Casa favorável ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Eu quero afirmar com toda a veemência: não existe nenhum parecer que eu tenha conhecimento, nenhuma parte da consultoria que tenha chegado até mim. Desconheço qualquer parecer, ninguém me comunicou nada”, disse Cunha após o encerramento da ordem do dia.

A informação diz respeito ao pedido protocolado, com o apoio da oposição, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal. No documento, os juristas argumentam que a presidenta Dilma deve ser processada devido à recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 e pelo atraso no repasse de recursos em 2015.

Questionado se as matérias tinham a intenção de “emparedá-lo” para acatar o pedido de impeachment, Cunha disse que esse tipo de pressão é normal. “O que a gente não pode é deixar que a fofoca vire notícia”, rebateu.

Segundo as notícias publicadas, o suposto parecer da assessoria da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, seria encaminhado ao presidente da Casa ainda esta semana. “Se algum consultor está preparando parecer, está com a sua opinião formada e vazou sua opinião antes que chegasse ao conhecimento da Presidência da Casa, ele cometeu um ato irresponsável com esse vazamento, porque passa a impressão de que está sendo tomada uma decisão de algo que não foi decidido. A responsabilidade que este tipo de procedimento [impeachment] tem, não dá para deixar para a fofoca preponderar”, disse.

Ao responder sobre o assunto, Cunha foi enérgico, negou veementemente que tenha tido conhecimento de qualquer parecer. “Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é do presidente. Não significa que eles têm que ser seguidos pela presidência. Eles servem de assessoramento, não são determinantes para o que vai ser feito”, disse.

Jornal ‘Folha de S.Paulo’ divulgou que a área técnica da Câmara finaliza um parecer recomendando que Cunha dê prosseguimento ao pedido de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ainda estão sob análise. Em nota divulgada nesta tarde, ele afirmou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”, diz a mensagem.

O jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta tarde a informação de que a área técnica da Casa está finalizando um parecer em que recomenda ao presidente que dê prosseguimento ao pedido de impeachment encampado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Os técnicos, segundo o jornal, dirão de forma sucinta que o pedido se enquadra na Lei 1.979/50, que trata do impeachment.

Já o jornal O Globo informou que, além do parecer favorável, Cunha também receberá um documento recomendando o arquivamento do pedido de impeachment contra Dilma.

A Secretaria-Geral da Mesa negou a existência de um parecer prévio.

Redação do Jornal Grande Bahia
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