Gestores baianos aprovam ‘Carta da Bahia’ pela sustentabilidade

Encerramento do 4º Encontro de Prefeitos.
Encerramento do 4º Encontro de Prefeitos.
Encerramento do 4º Encontro de Prefeitos.
Encerramento do 4º Encontro de Prefeitos.

O 4º Encontro de Prefeitos foi encerrado neste sábado (19/09/2015), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores nos três dias de evento, em Guarajuba. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda.

No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal.

Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.

Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.

encontro, os gestores assumiram o compromisso de fomentar a educação ambiental e empreendedorismo nos municípios, além de apoiar os núcleos de formação de agroecologia e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar renda e enfrentar a crise econômica.

O encontro foi avaliado pelos gestores positivamente. “Entendemos que o momento pede que possamos refletir sobre alternativas e possibilidades de melhoria da gestão diante das dificuldades financeiras que os municípios estão enfrentando. Aqui trocamos experiências e conhecemos projetos que podem ser aplicados nos municípios para gerar renda e fazer com que o cidadão não dependa de um emprego público”, informou a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Ela parabenizou a equipe organizadora pelo alto nível dos debatedores e pela efetiva realização do evento e fez um agradecimento especial aos patrocinadores que possibilitaram a realização desta quarta edição.

O 4º Encontro de Prefeitos foi realizado pela UPB de 17 a 19 de agosto com o apoio do Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, patrocínio do Sebrae, Bradesco, Coelba, Correios, Banco do Brasil e a parceira da Caixa, BNDES e Funasa.

Redação do Jornal Grande Bahia
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