O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu acaba de virar réu na Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusa Dirceu e outras 14 pessoas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o irmão do ex-ministro também passam a ser considerado réus no processo que apura desvios de recursos da estatal. Veja a lista completa dos acusados:
No total, 17 pessoas foram acusadas pela Promotoria, mas Moro não aceitou a denúncia contra Camila Ramos, que é filha do ex-ministro da Casa Civil, e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, responsável pela reforma de um imóvel de Dirceu. Para o juiz, não há provas de que ambas tinham consciência de que receberam dinheiro de um esquema de corrupção.
Uso de aeronave
O Ministério Público afirma ainda que Milton Pascowitch intermediou pagamentos das empresas para Dirceu. Ainda de acordo com a denúncia, o delator pagou para o ex-ministro reformas e aquisição de imóveis e bancou a compra de uma parcela de uma aeronave Cessna.
Os procuradores acreditam que o ex-ministro recebeu de maneira direta ou indireta um total de R$ 11,9 milhões. Camila Ramos, filha do petista, tinha sido acusada de lavagem ao se beneficiar da venda de uma casa para a empresa Jamp, de Pascowitch.
Também réu na ação, Pascowitch tinha firmado um acordo de delação e prestou depoimentos fundamentais para a investigação sobre o ex-ministro.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é acusado de articular repasses das empresas para o PT, incluindo por meio de doações oficiais. Três sócios da empreiteira Engevix também viraram réus.
Moro rejeitou a parte da denúncia que se referia à filha do ex-ministro e à arquiteta Daniela Silva Facchini, que trabalhou na reforma de um imóvel do petista.
Para o juiz, a arquiteta aparenta “ser mais uma testemunha do que uma acusada”. Não há prova, escreveu Moro, de que a filha soubesse detalhes da negociação de imóvel descrita pelo Ministério Público na denúncia.
Defesa de Dirceu
O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, o irmão do ex-ministro e a filha dele afirmou que essa é uma “decisão preliminar” e que está se dedicando à defesa dos clientes que apresentará em dez dias. “Foi um grande alivio para o próprio Zé ver a filha dele fora dessa história. Mostra bom senso do juiz”, disse o advogado.
Luiz Flávio D’Urso, advogado de Vaccari, afirmou que todas as doações ao PT foram efetivadas por depósitos bancários com recibo e tiveram contas prestadas às autoridades.
“Consideramos injusta a acusação por ser baseada exclusivamente em delações premiadas sem que haja qualquer prova que as corrobore. Vaccari jamais solicitou ou recebeu doações de origem ilícita”, disse o criminalista.
A defesa de Renato Duque disse que ainda não teve conhecimento sobre a denuncia do ex-diretor e só se pronunciará depois que for comunicada oficialmente sobre ela.
A defesa de Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, pondera que tanto a denuncia como o despacho de recebimento “carecem de fundamentação qualquer fundamentação” e contem imputações “embasadas exclusivamente na versão unilateral dos delatores”.
A defesa de Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho, sócios da Engevix, preferiu não se manifestar sobre a ação, mas disse que a empresa está colaborando com a Justiça. A defesa de Gerson Almada, também da Engevix, não se manifestou.
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que atua na defesa de Julio Camargo Pedro Barusco disse que ambos “vão continuar colaborando naquilo que souberem e for possível”.
A defesa dos irmãos Fernando e Olavo Moura disse que só vai se manifestar quando for formalmente notificada.
Os réus da ação penal
José Dirceu ex-ministro da Casa Civil
João Vaccari Neto ex-tesoureiro do PT
Fernando Moura lobista ligado ao PT
Olavo Moura irmão de Fernando
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva irmão de Dirceu
Roberto Marques assessor de Dirceu
Julio Cesar dos Santos sócio da JD Consultoria
Julio Camargo lobista
Renato Duque ex-diretor da Petrobras
Pedro Barusco ex-gerente da Petrobras
Gerson Almada executivo da Engevix
Cristiano Kok executivo da Engevix
José Antunes Sobrinho executivo da Engevix
Milton Pascowitch lobista
José Adolfo Pascowitch irmão de Milton
