Em dia histórico, Barreiras ganha três varas, ampliação da Câmara do Oeste e novo fórum

Câmara do Oeste ganha força com Turma Criminal.

Câmara do Oeste ganha força com Turma Criminal.

Barreiras viveu um dia histórico nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2015. Mais de 15 anos depois, a comarca ganhou novas varas. E foram três de uma só vez. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, instalou a 2a Vara Criminal, a Vara da Infância e Juventude e a Vara Regional de Conflitos Agrários e Meio Ambiente.

O dia de festa para toda a comunidade jurídica contou também com a reinauguração do fórum Tarcilo Vieira de Melo, onde começou a funcionar, também nesta segunda-feira, a Câmara do Oeste. A unidade passa a contar com a Turma Criminal, instalada pelo desembargador Eserval Rocha, que presidiu a sessão.

As solenidades contaram com as presenças dos desembargadores Baltazar Miranda, Osvaldo Bonfim, Jatahy Júnior e Mário Albiani Júnior e as desembargadoras Nágila Brito, Joanice Guimarães Cruz, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e Lígia Maria Ramos Cunha Lima.

O primeiro ato da tarde foi a reinauguração do fórum, no Loteamento Aratu. O antigo prédio, abandonado há sete anos, foi totalmente reformado, com um investimento total de R$ 550 mil. A reforma geral compreendeu a demolição de parte da estrutura que estava comprometida.

Houve também a instalação de novo piso, e a recuperação de paredes que estavam com infiltração e de todas as redes elétrica e lógica, entre outras melhorias que deixaram o cidadão barreirense satisfeito com o fortalecimento da estrutura do Judiciário.

“Em nome dos juízes, quero externar meus sinceros agradecimentos por tudo o que a gestão do presidente Eserval Rocha tem promovido em sua gestão e pelo que tem feito pelo Oeste. Uma iniciativa corajosa”, disse o juiz diretor do fórum, Gabriel de Moraes Gomes.

Já o juiz Oseias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, lembrou a criação da Câmara do Oeste e os elogios recebidos pelo ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal. Também citou a visita do atual presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que fez elogios à criação do Núcleo de Prisão em Flagrante, hoje com o apoio do projeto Audiência de Custódia. Falou de atos da gestão e da “austeridade da Presidência no manuseio das contas públicas”.

O juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, recordou os tempos de primeira comarca – Santana, também na região, há 16 anos. “O Oeste era esquecido e esta gestão trouxe um olhar diferente para cá. Na minha época, eram seis varas, que continuavam até hoje. A partir de agora, serão nove”, disse.

Presidente da Câmara do Oeste, o desembargador Baltazar Miranda afirmou que o presidente Eserval Rocha não “mediu esforços” para instalar a câmara. “Hoje não se faz necessário o deslocamento para Salvador, o que beneficia cerca de 600 advogados de Barreiras e mais de 20 comarcas da região”.

Competência – A 1ª Vara Regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ), desde 2007, mas só agora implantada, tem competência para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal.

Ao final da solenidade, o presidente lembrou da época em que foi juiz em Santana e do período de oito anos em que foi juiz corregedor, oportunidade em que observou a “desigualdade”. O desembargador disse da expectativa da criação da Câmara do Norte, outro projeto de descentralização, que atualmente tramita na Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça.

Após a cerimônia, todos seguiram para o prédio, no centro da cidade, onde vão funcionar as varas recém-criadas. Houve descerramento das placas comemorativas e visita às instalações.

Em seguida, a comitiva retornou ao prédio da Câmara do Oeste para a realização da primeira sessão no local, presidida excepcionalmente pelo desembargador Eserval Rocha.

Estiveram presentes, além do presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira; a procuradora de Justiça, Regina Carrilho; o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Carlos Tito Marques Cordeiro; e a presidenta da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristiana Matos Américo.

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