Vereador Pablo Roberto propõe criação de superintendência de esportes em Feira de Santana

Vereador Pablo Roberto apresenta proposta para o setor do esporte.
Vereador Pablo Roberto apresenta proposta para o setor do esporte.
Vereador Pablo Roberto apresenta proposta para o setor do esporte.
Vereador Pablo Roberto apresenta proposta para o setor do esporte.

Durante pronunciamento na manhã desta segunda-feira (10/08/2015), o vereador Pablo Roberto (PMDB) chamou atenção dos vereadores para o Projeto de Lei de n° 072/15 de sua autoria, que institui o Conselho de Esportes e o Fundo de Apoio ao Esporte no município de Feira de Santana.

O projeto teve o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJR), sobre o argumento de ser inconstitucional, por violar a regra da Constituição, cuja iniciativa legal da mesma cabe ao poder Executivo Municipal.

Pablo afirma que os argumentos não convence e pediu o adiamento de pauta do projeto por cinco sessões para que seja discutido melhor e assim, seja instituído a criação desse projeto que muito beneficiará o esporte da região.

“Temos acompanhado por muitos e muitos anos várias discussões acerca do esporte em Feira de Santana e suas principais dificuldades. Semestre passado realizamos também uma Audiência Pública para discutir mais esse seguimento, com o objetivo de buscar soluções para a atual situação em que se encontra. Temos uma diretoria de esportes que funciona na Secretária de Esporte e Lazer, temos o diretor de esportes Emerson Britto que tem trabalhado em prol do esporte da região. Porém, sabemos que só avançaremos quando esse espaço que hoje é uma diretoria, tiver a autonomia necessária.

Precisamos fazer com que Feira tenha uma política mais ousada com relação a isso. O argumento da Comissão afirmando que Criação de Conselho não é competência do legislativo, isso não me convence. Eu solicito que a Comissão fundamente melhor o parecer, pois acredito que a criação de um projeto como esse que só vai beneficiar o esporte da região, não é prerrogativa única do Executivo, é também do Legislativo”,  disse o edil, conseguindo a aprovação do vereadores para o adiamento de pauta por cinco sessões  do projeto, sugerindo também que seja encaminhada ao prefeito José Ronaldo de Carvalho como forma de indicação parlamentar para o devido tramite legal da competência legal de iniciativa da matéria.

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