Palestina, Grécia, algemas

João Baptista Herkenhoff:  "O Papa Francisco, que surpreende o mundo com sua humildade".

João Baptista Herkenhoff: “O Papa Francisco, que surpreende o mundo com sua humildade”.

O Papa Francisco, que surpreende o mundo com sua humildade, reconheceu há pouco o Estado da Palestina. A Palestina é um Estado de imemoriais tradições, berço do Cristianismo. Foi um ato de Justiça praticado por Roma!

Este fato da História Contemporânea fez-me lembrar uma visita que fizemos à Terra Santa. Que emoção pisar o solo que Jesus Cristo pisou: Nazaré, Tabor, Monte das Tentações, Monte das Oliveiras, Sinai, Via Dolorosa, Jerusalém. Trafegamos pelos territórios de Israel e da Palestina, defrontando-nos com rostos judeus e rostos palestinianos. Não vi qualquer sinal de ódio na face das pessoas comuns. Presenciei apertos de mão entre árabes e judeus. Acho que aqueles povos querem Paz e não querem Guerra.

A respeito das pressões dos bancos europeus sobre a Grécia, cobrando com mão de ferro dívidas injustas, cabe citar o dilema de Brecht: “Prender os ladrões do banco ou os donos do banco?”

Entre a Grécia, Pátria comum da Humanidade, e os banqueiros, cujo deus (com letra minúscula) é o Dinheiro (com letra maiúscula), fico com a Grécia oprimida.

Fui à Grécia sem gastar dinheiro. Ganhamos eu e minha mulher as passagens. A Varig quis me recompensar porque exemplares de um livro meu sofreram extravio. Na noite do lançamento, autor presente, convidados presentes, o livro ausente. Foi constrangedor.

Políticos de prestígio foram envolvidos na Operação Lava-jato. Não vou opinar sobre a operação policial em si, ou sobre a culpa ou inocência dos que estão sendo alvo de investigação. Vou me cingir a um aparente detalhe que, na verdade, não é detalhe porém matéria jurídica de grande relevância. Alguns dos cidadãos presos eram, até há pouco, figuras proeminentes da República. Ao executar as prisões, a Polícia Federal algemou os detidos. As algemas destinam-se a evitar a fuga do preso. O uso de algemas, para humilhar a pessoa, afronta a Constituição Federal. No caso que estamos citando, acresce que se trata de um pré-julgamento.

Viva o princípio da presunção de inocência, um dos fundamentos do Direito Penal! Viva o princípio do respeito à dignidade da pessoa humana!

Durante todo o tempo em que exerci a judicatura, jamais admiti que um preso viesse ser interrogado sob algemas. Certa vez o escrivão me disse: “Esse preso é perigoso, parece meio louco. Ele pode atacá-lo. Convém que seja algemado durante o interrogatório.” Respondi ao diligente serventuário: “Não acredito que haja perigo mas, se houver, são ossos do ofício. Algemar o preso é profanar a Justiça. Que ele entre sem algemas.”

Tanto o perigo era infundado que, quarenta anos depois, estou escrevendo este artigo.

*Por João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.

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Sobre o autor

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin – Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.

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Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
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