Feira de Santana é uma das cidades baianas beneficiadas com rádios comunitárias

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Municípios baianos recebem concessões para implantação de rádio comunitária.
Municípios baianos recebem concessões para implantação de rádio comunitária.
Municípios baianos recebem concessões para implantação de rádio comunitária.
Municípios baianos recebem concessões para implantação de rádio comunitária.

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.

A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.

Democratização

O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.

Ele esteve no Ministério das Comunicações nesta semana e adiantou que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) estão articulando parcerias para reforçar a comunicação no estado. Outro destaque citado pelo representante do governo estadual em Brasília, nesse sentido, é a implantação de fibra ótica, levando banda larga para locais que ainda não têm acesso.

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