Dia do Magistrado: TJBA assina convênios para melhoria e agilização da prestação jurisdicional

Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao 'Dia do Magistrado'.
Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao 'Dia do Magistrado'.
Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao 'Dia do Magistrado'.
Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao ‘Dia do Magistrado’.

O Tribunal de Justiça da Bahia vai firmar termos de cooperação técnica com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria da Segurança Pública e a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) nesta sexta-feira (07/08/2015), dentro da comemoração antecipada pela passagem do Dia do Magistrado.

Os três convênios resultarão em benefícios diretos à população, destacou a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais.

Ela acrescentou que a partir do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, os juízes passarão a ter acesso aos dados dos clientes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando necessário.

Já o convênio com a Secretaria da Segurança Pública visa viabilizar que os termos circunstanciados, até então elaborados em papel, passem a ser enviados pelas delegacias por meios virtuais, nos casos de menor potencial ofensivo.

O convênio com a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas faz parte dos programas “TJBA Concilia” e “Feirão do Nome Limpo”, ambos com o mesmo objetivo de buscar o entendimento com cidadãos em débito financeiro com empresas e instituições visando regularização.

A comemoração antecipada o Dia do Magistrado será aberta às 14 horas, nesta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

Programação

14 horas – Abertura com o juiz Anderson Bastos, assessor da Presidência para Assuntos Institucionais;

14h15 – Premiação da Semana da Conciliação;

14h30 – Lançamento do Projeto Conciliação Virtual (Convir);

13h10 – Lançamento do Manual de Conciliação;

15h20 – Palestra conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emanuel Campelo;

16 horas – Assinaturas dos termos de cooperação com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria da segurança Pública;

16h10 – Premiação do Selo Virtual;

16h30 – Palestra do juiz Oséias Costa de Sousa;

16h50 – Apresentação do vídeo institucional;

17 horas – Palestra do desembargador Milton Nobre;

17h40 – Apresentação artística.

Encerramento – Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

Redação do Jornal Grande Bahia
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