Tribunal Pleno do TJBA aprova entrada de novas comarcas na Câmara do Oeste

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Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Reunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (24/07/2015), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a Proposta de Resolução que amplia a competência da Câmara do Oeste.

A unidade judicial do Segundo Grau, com sede em Barreiras, também vai abranger as comarcas de Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Igaporã, Palmas de Monte Alto e Ibotirama.

A Câmara do Oeste, instalada em fevereiro deste ano, aprecia e julga processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.

Visita

Durante a sessão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa.

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