Registro civil após prazo legal ainda é uma realidade no Nordeste

NUDH viabiliza registro de nascimento de adolescentes.
NUDH viabiliza registro de nascimento de adolescentes.
NUDH viabiliza registro de nascimento de adolescentes.
NUDH viabiliza registro de nascimento de adolescentes.

NUDH viabiliza registro de nascimento de adolescentesSó agora, Diana Santos, 13, e Messias Silva, 16, foram registrados e passaram a possuir o mais básico dos documentos: o registro civil de nascimento. Os responsáveis pelos adolescentes foram encaminhados ao cartório de registros civil de pessoas naturais do Pilar, no Fórum Ruy Barbosa, nesta terça (14/07/2015), pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SJDHDS.O caso dos adolescentes ainda é uma realidade no país, sobretudo, no Nordeste.

De acordo com dados do IBGE, a cada 100 crianças nascidas na região, 14 não são registradas. “A pessoa que pegou ela pra criar disse que registraria, mas não registrou”, explicou a avô da jovem Diana, Maria Aúrea, para justificar o longo tempo que levou para fazer o reconhecimento civil da neta. Sem o documento, conta ela, a jovem apenas acompanha aulas na escola, mas sequer foi matriculada e nem pôde fazer as provas.Já dona Rita Silva, mãe de Messias, falou da dificuldade de atendimento em hospitais, que ela enfrentou por não ter a certidão de nascimento do filho. Feliz com o registro, ela já faz planos para o futuro do filho. “Quero que ele estude e se torne uma pessoa de bem, porque sem a certidão a gente não é ninguém”, comemorou.

O registo civil é necessário para o pleno exercício de cidadania. Sem ele, o cidadão não é percebido pelo Estado e deixa de exercer direitos civis, políticos e sociais. “Muitas vezes, quando essas pessoas chegam até nós, somos a última porta que elas batem”, explica a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos NUDH, Ana Paula Brito, que atende diariamente a casos de pessoas interessadas em fazer o registro tardio de certidão de nascimento.Parceria entre TJ e Governo interliga cartórios a maternidadesAtravés de uma parceria entre o Tribunal de Justiça TJ e o Governo do Estado, 12 maternidades públicas já registram a criança imediatamente após o nascimento, em unidade do cartório instalada na unidade de saúde.

A medida que visa reduzir o índice de subregistro civil ainda deve ser implantada em mais 30 unidades que funcionam de forma interligada ao cartório. A ação facilita a vida dos pais, pois o registro da criança posterior ao que determina a lei exige a apresentação de diversas certidões. “Com essa ação, esperamos contribuir para garantir o registro e proporcionar a essas crianças o direito à cidadania e dignidade”, explica a coordenadora de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos, Maria Fernanda Cruz.Com o intuito de sensibilizar a sociedade civil, representantes municipais, servidores da saúde e de cartórios para a importância do registo, a SJDHDS irá realizar, no mês de agosto, o II Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

Redação do Jornal Grande Bahia
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