Governo Federal reduz meta de superávit primário de 2015 para 0,15% do PIB

Nelson Barbosa anunciou redução do superávit primário de 2015.
Nelson Barbosa anunciou redução do superávit primário de 2015.
Nelson Barbosa anunciou redução do superávit primário de 2015.
Nelson Barbosa anunciou redução do superávit primário de 2015.

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na quarta-feira (22/07/2015) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamento e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.

Redação do Jornal Grande Bahia
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