Assembleia de professores da UEFS aprova a continuidade da greve e indica intervenções na minuta do governo

Professores da Uefs aprovam continuidade da greve.
Professores da Uefs aprovam continuidade da greve.
Professores da Uefs aprovam continuidade da greve.
Professores da Uefs aprovam continuidade da greve.

A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) em assembleia realizada nesta quinta-feira (23/07/2015). Segundo movimento grevista, apesar de contemplar minimamente as reivindicações, o documento representa uma grande conquista para a categoria, pois foi arrancada após forte mobilização e ocupação da Secretaria da Educação (SEC), entre os dias 15 e 18 deste mês. No intuito de avançar ainda mais o debate sobre a pauta, os docentes aprovaram a continuidade da greve, que segue também na Uesc, Uesb e Uneb.

“Precisamos radicalizar as ações e ocupar a Secretaria da Educação para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindicações. A questão orçamentária, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avanços. Já são 71 dias de greve”, disse o professor Adroaldo Oliveira. Na assembleia, os docentes discutiram a minuta do governo e aprovaram o documento com as alterações de texto indicadas pelo Fórum das associações de professores.

Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e ao governador Rui Costa por usar a Polícia Militar (PM) para reprimir e criminalizar o movimento dos professores e estudantes acampados na SEC, mais a construção de nota denunciando a omissão do Fórum de Reitores à greve e ao processo de ocupação da Secretaria.

O Fórum se reúne nesta sexta-feira (24), às 9h, na Aduneb, com a proposta de unificar a discussão das assembleias e apresentá-la ao governo na reunião que acontecerá às 15h do mesmo dia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Uma nova rodada de assembleias nas quatro Ueba está prevista para a próxima semana.

Proposta do governo

Conforme a minuta do Termo de Acordo apresentado ao Movimento Docente (MD), o PL que revoga a lei 7176/97 será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, contados a partir da data de assinatura deste. Sobre a pauta, a proposta do MD acrescenta que não deve haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária.

Em se tratando das promoções, progressões e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), a minuta prevê implementação dos processos em até 60 dias. O governo também encaminhará à Alba, PL efetivando o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementação das promoções em 2015. Para este caso, o Fórum das ADs reivindica o encaminhamento do documento em regime de urgência, além de uma agenda para discutir o novo quadro de vagas para as Ueba.

Por fim, a minuta estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. A proposta docente, por sua vez, estabelece: que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem prejuízo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manutenção; que o governo se comprometa em suplementar o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015; que assuma o compromisso de, em 2016, efetivar a recomposição do orçamento para

manutenção, investimento e custeio retirado das instituições nos últimos dois anos; e que a categoria participe do GT da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Redação do Jornal Grande Bahia
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