Justiça determina suspensão da eleição da Faeb, e Chapa Renovar requisita afastamento do presidente João Martins e instalação de comissão eleitoral independente

Wilson Paes Cardoso defende um processo eleitoral justo, democrático, e legal. Ele propõe que sejam realizados debates públicos entre os representantes das Chapa 1e 2 com a finalidade de apresentar aos associados da Faeb e a sociedade como pretendem renovar a instituição.

Wilson Paes Cardoso defende um processo eleitoral justo, democrático, e legal. Ele propõe que sejam realizados debates públicos entre os representantes das Chapa 1e 2 com a finalidade de apresentar aos associados da Faeb e a sociedade como pretendem renovar a instituição.

Espelho do processo nº 0000585­53.2015.5.05.0037.

Espelho do processo nº 0000585­53.2015.5.05.0037.

Espelho do processo nº 0000603-74.2015.5.05.0037.

Espelho do processo nº 0000603-74.2015.5.05.0037.

A chapa ‘Renovar para Avançar’ (Chapa 2), liderada pelo pecuarista e prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso (PSB), ingressou com uma segunda ação na Justiça do Trabalho contra a gestão do presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Júnior, e contra a Chapa 1, liderada pelo mesmo.

Na peça processual de nº 0000603-74.2015.5.05.0037, a gestão de Martins é acusada de graves desvios legais na condução da entidade, e no processo eletivo, cuja finalidade é a escolha do novo corpo diretivo da Faeb.

Objetivando a promoção de um pleito justo e legal, o autor da ação requer que a justiça afaste João Martins da presidência da entidade nomeando um interventor, e que determine a instalação de uma comissão eleitoral independente.

Observa-se que o vício legal do processo eletivo conduzido por João Martins foi identificado pela magistrada do Trabalho Viviane Maria Leite de Faria. A magistrada prolatou sentença em 3 de junho de 2015, em decorrência do processo nº 0000585­53.2015.5.05.0037, movido contra a gestão de João Martins. Recorrida da decisão monocrática, o Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região confirmou a validade da decisão, mantendo a suspensão do pleito, e conduzindo a derrota as ações e decisões da gestão de Martins.

15 anos de poder

Sopesa contra a gestão de João Martins o fato do mesmo estar há 15 anos no comando da Faeb, sendo reeleito seguidamente, sem oposição. Neste período uma série de normas eleitoras foram introduzidas na instituição em desacordo com a Legislação Federal que regula o processo eleito em sindicatos e associações.

Conforme a ação judicial protocolada pela Chapa 2, João Marins realiza “atos incompatíveis à gestão em patente abuso de poder político”.

Argui a ação judicial que:

– É notória a correlação suspeita na qual o Presidente [João Martins], ou seu vice [José Mendes Filho], se encontra perante seu cargo e suas responsabilidades julgadoras, bem como notório é o seu interesse na demanda por ser representante de chapa. Portanto, indiscutivelmente demonstrado o interesse sobre o julgamento da O que toma a situação mais gravosa resvala no fato de que o julgador suspeito, seja ele o atual presidente ou seu vice, detém competência sobre toda a máquina eleitoral arguida, trazendo mácula sobre parcialidade inquestionável à regularidade do feito.

– Assim, sendo o presidente e vice suspeito são do justo julgamento da demanda, deveriam a impugnações serem julgadas por uma comissão eleitoral imparcial interventiva, ou mesmo por uma junta governativa interventora a ser indicada por V. Exa. [magistrado], o que doravante se requer.

Ofensa a honra

Em entrevista concedida na manhã de segunda-feira (09/06/2015) na sede do Jornal Grande Bahia, Wilson Cardoso lamenta que a eleição esteja sendo conduzida de forma ilegal. Ele destacou o fato de ter a honra atingida por palavras e ações proferidas pelo presidente da Faeb. “Irei ingressar com ações civil e criminal em decorrência das graves ofensas proferidas contra a minha honra”, afirma.

Demonstrado desejo de elevar a discussão sobre o futuro da entidade, Cardoso propôs um debate com João Martins, a ser realizado em Feira de Santana, na sede do Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), envolvendo representantes da categoria e outros segmentos da sociedade, tendo como mediador o jornalista e cientista social Carlos Augusto.

– Não proponho um desafio, mas um debate com a finalidade de apresentar para a comunidade propostas que possam renovar a Faeb, ampliando o alcance social da instituição. – explicou.

Baixe

Decisão judicial proferida contra a gestão de João Martins da Silva Júnior

Espelho do processo nº 0000585­53.2015.5.05.0037

Espelho do processo nº 0000603-74.2015.5.05.0037

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Sobre o autor

Carlos Augusto

Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]