O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou, na última sexta-feira (20/05/2015), seis representantes de empresas suspeitas de formação de cartel e fraude em licitações para a reforma das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do metrô. O contrato incluía modernização de 98 trens, com o fornecimento de equipamentos e preparação de projeto executivo para a reforma da frota.
Os representantes denunciados são das empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE. Segundo o MP-SP, a fraude de licitações ocorreu entre os anos de 2008 e 2009. “[As referidas empresas] formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por meio de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos”, disse o promotor Marcelo Mendroni em sua denúncia. Foi pedida ainda a prisão preventiva de um executivo da Alstom, que é estrangeiro e não foi localizado pelo MP.
O documento relata ainda que, por meio de acordos fraudulentos, os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios, dividiram ainda o mercado e “o preço final superfaturado, embora com simulações de descontos”. O promotor afirma que os representantes sabiam previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e também quais os preços de cada uma.
“Assim agindo, os denunciados, representando as empresas, violaram criminosamente as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência”, conclui Mendroni. Como prova, o promotor apresentou conversas por e-mail e tabelas que mostram a divisão do projeto entre as empresas.
A Alstom respondeu, em nota, que respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e que não vai se manifestar sobre a denúncia, além de informar que o denunciado não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa.
A Tejofran disse, em nota, que jamais participou de qualquer tipo de cartel, defende a lisura da atuação de seus funcionários e que coloca sua contabilidade à disposição da Justiça. A MPE informou que não vai se pronunciar até que seja comunicada oficialmente, o que não ocorreu até o momento, segundo a empresa.
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