Senado amplia repasse da União ao BNDES e garante mais recursos para o Norte e Nordeste

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Senador Walter Pinheiro: "alguém faz crítica ao BNDES, mas, foi com o dinheiro do BNDES que os principais estados do Sudeste tiveram ao longo desses últimos quatro anos uma quantidade expressiva de recursos para investimentos em desenvolvimento e crescimento”.
Senador Walter Pinheiro: "alguém faz crítica ao BNDES, mas, foi com o dinheiro do BNDES que os principais estados do Sudeste tiveram ao longo desses últimos quatro anos uma quantidade expressiva de recursos para investimentos em desenvolvimento e crescimento”.
Senador Walter Pinheiro: "alguém faz crítica ao BNDES, mas, foi com o dinheiro do BNDES que os principais estados do Sudeste tiveram ao longo desses últimos quatro anos uma quantidade expressiva de recursos para investimentos em desenvolvimento e crescimento”.
Senador Walter Pinheiro: “alguém faz crítica ao BNDES, mas, foi com o dinheiro do BNDES que os principais estados do Sudeste tiveram ao longo desses últimos quatro anos uma quantidade expressiva de recursos para investimentos em desenvolvimento e crescimento”.

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19/05/2015), a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. A MP foi aprovada na Câmara com  uma emenda que direciona um mínimo de 30% dos recursos do BNDES a financiamentos para tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste, com taxa subsidiada.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA), que integrou a Comissão Mista que analisou a matéria, defendeu a aprovação da MP sem mudanças na emenda que destina mais recursos às regiões Norte e Nordeste. “Como recursos de um banco como o BNDES é aplicado? Para socorrer as regiões em momentos de crise. E nesse momento, em regiões como a nossa, o Nordeste, que atravessa uma das fases mais difíceis,  é fundamental que outros recursos sejam aportados para continuar gerando emprego e renda,” lembrou.

Pinheiro afirmou que esses recursos ajudarão a recuperar o crescimento do Nordeste, onde já pode ser observada a perda de postos de trabalho. “É fácil dizer que o BNDES é ruim, como argumentam algumas pessoas. Mas vamos fazer as contas para saber quais os estados brasileiros foram mais beneficiados com recursos do Banco?”, questionou. “Alguém faz crítica ao BNDES, mas, foi com o dinheiro do BNDES que os principais estados do Sudeste tiveram ao longo desses últimos quatro anos uma quantidade expressiva de recursos para investimentos em desenvolvimento e crescimento”, ressaltou.

Na Comissão Mista, a MP  já havia sido alterada pelo relator, garantindo publicidade das operações do banco. A proposta determina a publicação, na internet, até o ultimo dia do mês subsequente a cada bimestre, do impacto fiscal das operações do Tesouro com o BNDES e os valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros, tanto no último exercício financeiro quanto no acumulado total.

Originalmente, a Medida Provisória aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União. De acordo com o governo, o reajuste de R$ 50 bilhões vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014.

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