Projeto que objetiva regulamentar vaquejada é aprovado na CCJ da Alba

Vista aérea do Parque de Vaquejada José Joventino, localizado na zona rural do município de Feira de Santana. Deputado propõe regulamentação do setor.
Vista aérea do Parque de Vaquejada José Joventino, localizado na zona rural do município de Feira de Santana. Deputado propõe regulamentação do setor.
Vista aérea do Parque de Vaquejada José Joventino, localizado na zona rural do município de Feira de Santana. Deputado propõe regulamentação do setor.
Vista aérea do Parque de Vaquejada José Joventino, localizado na zona rural do município de Feira de Santana. Deputado propõe regulamentação do setor.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (26/05/2015), o PL (Projeto de Lei), de autoria do deputado Eduardo Salles, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia.

Os deputados membros da CCJ acrescentaram a cavalgada como prática que deve ser regulamentada, além de estipular 2% do valor da premiação oferecida nos eventos para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais, a título de reparação de eventuais danos que possa ser causado aos bichos.

Eduardo Salles justificou o PL em função do vácuo de normas e regras nas vaquejadas na Bahia. “Esse esporte é fundamental à atividade econômica da Bahia, mas não existe lei que o regulamente. E essa ausência de lei tem gerado embate entre os organizadores e as promotorias dos municípios do interior”, disse o parlamentar.

As regras foram elaboradas pelo deputado Eduardo Salles em conjunto com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. “Não podemos permitir que uma outra lei proíba essa cultura nordestina. Temos que regulamentar a realização, colocar normas de segurança e fiscalizar. Acabar é um erro cultural e econômico”, disse o parlamentar.

O PL segue agora para outras três comissões temáticas (Saúde e Saneamento; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público). Caso aprovado neste colegiados, será votado pelos deputados estaduais no plenário da ALBA.

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