Assembleia dos professores da Uefs realizada quinta-feira (07/05/2015) aprovou a greve por tempo indeterminado. No total, 118 votos a favor, 25 contrários e 12 abstenções ao movimento que será deflagrado na próxima segunda (11), e que segue na Uneb, Uesc e Uesb. Ainda foi definido o fechamento do pórtico da instituição no dia 11, às 8h, para reforçar a proposta do movimento junto à comunidade acadêmica. Um café da manhã será oferecido à imprensa com o objetivo de denunciar como a redução da verba de custeio e investimento tem causado transtornos ao cotidiano das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
A diminuição na rubrica aprovada a cada ano pelo governo acelera o processo de sucateamento das universidades e, por conta do contingenciamento orçamentário, as instituições ficam sem os recursos necessários para a garantia das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Preocupado com a política adotada na condução da educação pública superior, o Movimento Docente (MD) reivindica, com base em amplo estudo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa para 2015, o índice da Receita Líquida é de 5%; o que, em valores, corresponde a R$ 511 milhões a menos do que o exigido pelos docentes. No intuito de descaracterizar a mobilização da categoria, o governo insiste em afirmar, em discurso oficial, que ampliou em mais de 145% o valor do recurso das Ueba entre 2007 e 2015. No entanto, não esclarece que o aumento é resultado da ampliação da folha de pessoal, que também cresce com o processo de expansão das universidades.
Segundo o MD, que vem discutindo amplamente a mobilização antes de deflagrar a greve, o enfrentamento é o principal instrumento de luta para forçar o governo a avançar na pauta protocolada em 9 de dezembro passado e, principalmente, a apresentar uma proposta que solucione o grave problema gerado às instituições em função da redução de recursos.
Além do aumento orçamentário, os professores reivindicam a revogação da lei 7176/97; ampliação do quadro de vagas para professores e a desvinculação das classes; respeito aos direitos trabalhistas dos docentes; aumento nos incentivos do Estatuto do Magistério Superior; mais o pagamento do reajuste linear com reposição integral da inflação.
