Professores em greve fazem mobilização no pórtico da Uefs

Vista aérea do Campi da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Vista aérea do Campi da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Vista aérea do Campi da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Vista aérea do Campi da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Assembleia dos professores da Uefs realizada quinta-feira (07/05/2015) aprovou a greve por tempo indeterminado. No total, 118 votos a favor, 25 contrários e 12 abstenções ao movimento que será deflagrado na próxima segunda (11), e que segue na Uneb, Uesc e Uesb. Ainda foi definido o fechamento do pórtico da instituição no dia 11, às 8h, para reforçar a proposta do movimento junto à comunidade acadêmica. Um café da manhã será oferecido à imprensa com o objetivo de denunciar como a redução da verba de custeio e investimento tem causado transtornos ao cotidiano das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

A diminuição na rubrica aprovada a cada ano pelo governo acelera o processo de sucateamento das universidades e, por conta do contingenciamento orçamentário, as instituições ficam sem os recursos necessários para a garantia das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Preocupado com a política adotada na condução da educação pública superior, o Movimento Docente (MD) reivindica, com base em amplo estudo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa para 2015, o índice da Receita Líquida é de 5%; o que, em valores, corresponde a R$ 511 milhões a menos do que o exigido pelos docentes. No intuito de descaracterizar a mobilização da categoria, o governo insiste em afirmar, em discurso oficial, que ampliou em mais de 145% o valor do recurso das Ueba entre 2007 e 2015. No entanto, não esclarece que o aumento é resultado da ampliação da folha de pessoal, que também cresce com o processo de expansão das universidades.

Segundo o MD, que vem discutindo amplamente a mobilização antes de deflagrar a greve, o enfrentamento é o principal instrumento de luta para forçar o governo a avançar na pauta protocolada em 9 de dezembro passado e, principalmente, a apresentar uma proposta que solucione o grave problema gerado às instituições em função da redução de recursos.

Além do aumento orçamentário, os professores reivindicam a revogação da lei 7176/97; ampliação do quadro de vagas para professores e a desvinculação das classes; respeito aos direitos trabalhistas dos docentes; aumento nos incentivos do Estatuto do Magistério Superior; mais o pagamento do reajuste linear com reposição integral da inflação.

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