Palestras de juízes sobre paz no lar conscientizam cidadãos de 45 comarcas baianas

Palestras de juízes sobre paz no lar conscientizam cidadãos.
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Palestras de juízes sobre paz no lar conscientizam cidadãos.
Palestras de juízes sobre paz no lar conscientizam cidadãos.

Milhares de cidadãos de 45 comarcas do interior baiano amanheceram nesta quinta-feira (14/05/2015) capacitados a promover a paz no ambiente doméstico e a contribuir para conscientizar seus amigos e familiares da importância de evitar a violência contra a mulher.

O novo contexto é o resultado da série de palestras simultâneas promovidas pelos magistrados, dentro do Programa Paz em Casa, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal, com a participação destacada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Organizados no grupo Palestra em rede, criado por dispositivo da internet, os juízes compartilharam os resultados do trabalho, fortalecendo a mudança de mentalidade, visando novas iniciativas de prevenção de conflitos graças à informação de qualidade distribuída.

A palestra em rede, sobre a importância da paz nas famílias, realizada por 45 juízes baianos nesta quarta-feira (13), movimentou comarcas de entrância inicial, aquelas unidades de menor porte dentro da organização judiciária.

São também as comarcas onde mora a maioria dos cidadãos baianos com menor chance de obter informação sobre a legislação de proteção à mulher vítima de violência, devido às dificuldades atribuídas à falta de estrutura refletida na baixa escolaridade.

O juiz da comarca de Jacaraci, no Sudoeste, Teomar Almeida de Oliveira, reuniu homens e mulheres no município de Mortugaba para ministrar a palestra. Na mesma região, em Caculé, o juiz Antonio Carlos do Espirito Santo Filho levou conhecimento aos cidadãos.

Em Teofilândia, a 172 quilômetros de Salvador, o juiz Marco Macedo destacou a aproximação do Judiciário da comunidade. O encontro contou com vereadores, secretários de educação e ação social de municípios da região, delegado, comandante da Polícia Militar, professores e estudantes.

Em Gentio do Ouro, a magistrada Gabriela Santana Nunes antecipou a palestra sobre violência doméstica e familiar porque necessitou viajar para a comarca vizinha de Barra, onde também presta serviço judiciário como substituta.

Ao tomar contato direto com pessoas da comunidade, a juíza destacou a importância de passar noções sobre a Lei Maria da Penha, específica para tratar da violência contra a mulher.

Professores, estudantes, representante da delegacia de polícia, psicóloga e membros da comunidade em geral estiveram presentes à conferência, realizada no auditório do Colégio Estadual Maria Quitéria.

A magistrada informou sobre os direitos das mulheres que sofrem violência dentro de casa. “Pedi a todos os presentes para que passassem adiante as informações”, disse.

Considerando a palestra como “uma semente”, a juíza acredita que o conhecimento provoca “verdadeira mudança social que contribuirá com a paz nas famílias da Comarca de Gentio do Ouro”.

Em Morro do Chapéu, a palestra foi realizada no salão do júri. A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão do governo federal, participou da atividade, que contou com homens e mulheres.

Patriarcalismo

Já em Una, no Sul do Estado, a palestra do juiz Maurício Barra, em parceria com a promotora de Justiça, Alícia Violeta, atraiu a comunidade, representada por jovens estudantes e integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Homens do efetivo da Polícia Militar tiraram dúvidas de como agir nos casos de violência. O juiz sugeriu a criação de Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, e o projeto foi bem recebido pelas autoridades locais.

O interesse dos estudantes chamou a atenção dos diretores das escolas, que solicitaram ao juiz Maurício Barra a realização de outras palestras com o mesmo tema em todas as unidades das redes municipal e estadual.

Em São Francisco do Conde, no Recôncavo, o juiz Fábio Cordeiro falou para cerca de 100 jovens estudantes. O magistrado esteve acompanhado da pedagoga Tânia Amorim e da promotora de Santo Amaro, Cleide Reis.

A representante do Ministério Público começou falando sobre o patriarcalismo, como se chama a dominação dos homens sobre as mulheres na sociedade contemporânea, um fenômeno histórico que vem desde a Antiguidade e causa muita violência e injustiça.

No encontro realizado na Câmara dos Vereadores, a pedagoga Tânia Amorim falou sobre as diversas formas de violência contra a mulher e o juiz Fábio Cordeiro abordou o tema da lei e os mecanismos de proteção.

A juíza Maria Claudia Salles, de Santo Antonio de Jesus, esteve acompanhada de uma assistente social, além de representantes do Centro de Referência Atualizada de Assistência Social (Creas), órgão do governo federal.

O encontro em Santo Antonio durou cerca de duas horas e incluiu também um representante da Defensoria Pública, do Conselho da Mulher e de uma professora especialista em questões de gênero. “O resultado foi muito positivo para a comunidade e quando acabamos, o pessoal ainda queria mais”, disse a juíza.

O juiz Reinaldo Peixoto Marinho reuniu 400 pessoas no colégio José Firmino, em Ibirataia, no Sudoeste, a fim de alertar sobre o rigor da Lei Maria da Penha, específica para casos de violência contra a mulher, além de defender a conciliação no sentido de evitar as agressões.

Em Barra do Mendes, a 524 quilômetros de Salvador, a juíza Catucha Moreira Gidi encontrou-se com a comunidade na Câmara de Vereadores. A interatividade deu o tom da palestra. A magistrada ouviu dos jurisdicionados experiências do cotidiano e tirou dúvidas.

Junto aos cidadãos interessados em se informar, o encontro contou com a presença de autoridades, como o prefeito, a delegada substituta, a presidenta da Câmara de Vereadores, profissionais da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além da psicóloga do Centro de Referência a Mulher de Irecê.

Piatã, na Chapada Diamantina, realizou o encontro no Salão do Júri. Atenderam ao convite da juíza Andréa Neves Cerqueira, autoridades locais, membros do Centro de Referência à Mulher do município vizinho de Abaíra e representantes de órgãos da sociedade civil.

Também compareceram à palestra em Piatã profissionais do Cras dos municípios de Piatã, Boninal e Abaíra, que também foi representada pela delegada substituta da cidade.

Mediação de conflitos

Também na Chapada, Iaçu fez dois encontros. O primeiro, com gestores: secretarias de saúde, educação, assistência social e conselho tutelar. O outro, com os cidadãos, no colégio municipal Niva Santos Costa, no bairro da Boiadeira, periferia da cidade.

Foram exibidos vídeos baixados do programa YouTube para motivar os iaçuenses a pensar a cultura da paz como solução na mediação de conflitos. “O Judiciário está se dando conta de que medidas repressivas são insuficientes”, disse o juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo.

“Punir depois da concretização da violência é insuficiente para o cumprimento da missão de pacificar a sociedade”, acrescentou. Além de ter seu efeito reduzido, pois “somente protege no varejo, caso a caso”, a repressão vem depois da agressão e do dano.

O magistrado entende que os projetos educativos, como o realizado pelo grupo ‘Palestra em rede’, têm a vantagem de conscientizar a população de seus direitos e instrumentos de proteção, buscando evitar a violência e alcançar um número maior de mulheres vulneráveis.

Buscando usar a comunicação eficiente para fazer o cidadão entender a importância da paz, o juiz destacou como principal objetivo “fazer com que a masculinidade se desvincule da agressividade”.

Como estratégia, ele defende a participação de mães e educadoras no sentido de instruir seus filhos a tratar as mulheres com o necessário respeito.

Pensamento semelhante orientou a palestra do juiz Rodrigo Souza Britto, de Tanhaçu, no Sudoeste. Foram duas apresentações no Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, que contou com a presença de adolescentes interessados na questão de gênero. O combate à violência doméstica e a promoção da autoestima dos jovens foram os temas mais debatidos.

Segundo o juiz Rodrigo, Tanhaçu teve “ótima adesão” e o magistrado encerrou os trabalhos com a “sensação de dever cumprido”, assim como ocorreu com a juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, em Cândido Sales, no Sudoeste.

Linguagem acessível

Na Comarca de Taperoá, no Sul do Estado, o encontro organizado pela juíza Liana Teixeira Dumet, realizado na sede da Associação da Comunidade de São Felipe, destacou as garantias e medidas protetivas asseguradas por meio da Lei Maria da Penha.

O juiz Danilo Augusto de Araújo Franca movimentou a comarca de João Dourado, na região central do Estado, enquanto o juiz Antonio Lopes reuniu os cidadãos de Ubaíra, no Sudoeste, no Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto. A palestra teve a participação do promotor de Justiça Isaías Marcos Borges Carneiro.

Cerca de 250 pessoas participaram do encontro, fazendo perguntas e manifestando opiniões. Utilizando uma linguagem mais acessível e recursos audiovisuais por meio da exibição de vídeos, o juiz Antonio Lopes teve a parceria da psicóloga do Cras, Daniela Fontoura Andrade.

Para o juiz Antonio Lopes, um dos momentos gratificantes ocorreu quando uma professora destacou a aproximação do Judiciário e sociedade.

A juíza Cecília Angélica de Azevedo teve 80 convidados em Coribe, no Oeste, a maioria adolescentes e adultos de duas escolas estaduais.

Em Itiúba, a 390 quilômetros de Salvador, a juíza Louise de Melo Cruz promoveu o encontro na Câmara dos Vereadores, junto ao secretário de ação social, membros do Cras e escrivã de polícia, conselheiros tutelares, mulheres já vitimadas, advogados, professores e servidores.

Cerca de 50 pessoas assistiram a um filme curto sobre inversão de papéis e uma entrevista com crianças. A juíza passou mais uma hora respondendo perguntas sobre o histórico de proteção à mulher e aspectos da lei.

Em Encruzilhada, no Sudoeste, a palestra da juíza Janine Soares de Matos, idealizadora do Palestra em rede, teve como convidadas uma pesquisadora da Universidade do Sudoeste do Estado da Bahia (Uesb), secretarias de assistência social e saúde, uma psicóloga e uma assistente social do Cras.

Com uma linguagem voltada ao público jovem, e consciente da força da internet no cotidiano de um mundo conectado, a juíza falou também sobre as situações de violência nos ambientes virtuais.

“Essa iniciativa da turma de juízes substitutos de 2013 é inovadora, é fruto de uma nova consciência, uma nova roupagem da magistratura que vem fortalecida por elementos de comunicação, de rede social e que tem no diálogo a sua principal força”, explicou a juíza.

Elogios

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, elogiou a iniciativa dos novos magistrados baianos, ao realizar palestras simultâneas em 45 comarcas do interior a fim de divulgar a importância da paz no ambiente familiar.

Ao reunir-se com os responsáveis pelas coordenadorias da mulher dos tribunais estaduais, como forma de fortalecer as redes de proteção contra os agressores, a ministra destacou o exemplo da Justiça baiana, dentro do programa Paz em Casa.

Para a ministra, “além dos julgamentos céleres para que se dê visibilidade à luta contra a impunidade”, é preciso “sair dos gabinetes para realizar a prevenção”, como fizeram nesta quarta-feira (13) os 45 juízes integrantes do projeto Palestra em Rede.

Ao tomar conhecimento do projeto desenvolvido pelos juízes da Bahia, a ministra chegou a propor a mudança do nome das varas especializadas. “Em vez de Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, poderia ser Vara da Paz”, sugeriu.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no tribunal da Bahia, esteve em Brasília, no encontro com a ministra e ressaltou sua recomendação, para a “nova magistratura ficar perto do povo”.

Na atual gestão, o Tribunal vem reduzindo despesas desnecessárias como forma de investir em prioridades, como as duas varas especializadas de combate a violência inauguradas em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e Salvador.

Agora, são quatro varas especializadas em todo o Estado, resultando num aumento de 100% na estrutura oferecida para a promoção da paz. Já funcionava uma em Salvador e outra em Feira de Santana.

Redação do Jornal Grande Bahia
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