O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu na manhã de hoje (18/05/2015), denúncia contra nove policiais militares envolvidos na execução de 12 pessoas e lesões provocadas em outras seis durante ação realizada na madrugada do último dia 6 de fevereiro de 2015, em um terreno baldio localizado na Travessa Florestal, Vila Moisés, no bairro do Cabula, em Salvador.
Os promotores de Justiça Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone, autores da denúncia, pedem ainda a prisão preventiva dos nove denunciados, a fim de garantir a ordem pública e o regular andamento do processo, e a realização de reprodução simulada dos fatos.
Os policiais denunciados estão incursos nas sanções penais do art. 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado) e art. 14, inciso II (tentativa de homicídio), combinados com o art. 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal brasileiro. A denúncia teve por base o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MP, o Inquérito Policial Militar e peças extraídas do Inquérito Policial.
