Ministério Público da Bahia requer paralisação de plantio de palmeiras imperiais em avenida central de Irecê

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Árvores no centro da cidade de Irecê.
Árvores no centro da cidade de Irecê.
Árvores no centro da cidade de Irecê.
Árvores no centro da cidade de Irecê.

A plantação de palmeiras imperiais adultas, com mais de cinco metros de altura, que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Irecê na Avenida Santos Lopes, no centro da cidade, pode ser paralisada caso a Justiça acate pedido apresentado pelo Ministério Público estadual. A ação cautelar, movida hoje, 30, pela promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, requer que a Justiça determine, liminarmente, ao Município e ao prefeito municipal Luiz Pimentel Sobral que suspendam imediatamente o transplante da espécie exótica e que paralisem a obra que está sendo realizada no canteiro central da avenida até que sejam apresentados o projeto de recuperação e arborização e a licença ambiental para a realização do empreendimento.

A promotora de Justiça informa que para que as palmeiras imperiais pudessem ser plantadas, foram derrubadas 153 Algarobas e oito Fícus, árvores também exóticas que já estavam plantadas no canteiro central da Avenida Santos Lopes há mais de 40 anos. O MP requer também que o Município e o prefeito apresentem o processo administrativo de licença para a supressão das espécies exóticas. Caso o pedido seja acatado, o seu descumprimento importará em multa diária de R$5.000,00. Na ação, a promotora explica que em um procedimento preparatório, o MP já havia solicitado a apresentação do licenciamento e do projeto de arborização, “que já deveriam estar prontos antes da obra”. No entanto, foi apresentado apenas um parecer de uma empresa de geologia, engenharia, mineração e meio ambiente, “como se fosse uma autorização para a derrubada das árvores”, destacou Edna Márcia, frisando a presença de indícios de que não houve qualquer discussão prévia com a sociedade nem com os conselhos municipais de meio ambiente e desenvolvimento urbano para verificar a vantagem da substituição de uma espécie pela outra.

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