Nesta quarta feira (27/05/2015) jovens integrantes do movimento social Levante Popular da Juventude realizam ações de trancamento de rodovias em todo Brasil. Em Feira de Santana, o ato teve início já nas primeiras horas da manhã na BR 116, nas proximidades do bairro Pedra do Descanso. Em seguida, foi realizada uma aula pública sobre o tema no Colégio Estadual Wilson Falcão com a professora da UEFS e promotora aposentada Marília Lomanto. A mobilização convocada pelo movimento tem como principal reivindicação o fim da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que prevê a redução maioridade penal no Brasil. A ação também visa alertar a população para o impacto negativo da PEC sob a vida dos jovens, caso a medida seja sancionada.
De acordo com Cayky Oliveira, integrante do movimento, a redução da maioridade penal não combate a criminalidade. “Prender mais jovens não vai reduzir a violência, porque o nosso sistema prisional não oferece condições para uma reeducação e ressocialização das pessoas. Além disso, a redução da maioridade vai causar um grave impacto na juventude negra, pobre e periférica, que hoje já está sendo exterminada. Será ela a principal vítima da aprovação dessa lei”, explica.
Sobre a PEC 171:
Apresentada pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados neste ano. Foram 42 votos a favor e 17 contra o que gerou manifestações diversas dentro e fora da Câmara.
Em abril, a Câmara instalou uma comissão especial que irá analisar a medida. O presidente do colegiado o deputado André Moura (PSC-CE), e o vice, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) têm até três meses para apresentar um texto para ir à votação duas vezes no Plenário da Câmara. Passando pelo Senado, também em dois turnos, então, a proposta poderá virar lei.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos, o que equivale a algo em torno de 500 casos por ano. O total de homicídios registrado no país em 2012, ano-base das estimativas, foi de 56.337.
Levante Popular da Juventude
O Levante Popular da Juventude é um movimento social que luta pelos Direitos da Juventude do povo brasileiro.
O movimento se nacionalizou em 2012 e hoje está presente em 20 estados do Brasil. São exemplos de suas ações os escrachos realizados contra torturadores da ditadura militar, a luta pela democratização do Sistema Político, a luta pela democratização das universidades públicas, os atos contra o Extermínio da Juventude Negra.
Agenda
Quando? Dia 27 de maio de 2015
Onde: BR 116, próximo ao bairro Pedra do Descanso (próximo ao Posto Guimarães), em Feira de Santana
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