Gestores discutem política de assistência social e fortalecimento do SUAS na Bahia

Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia.
Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia.
Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia.
Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia.

Tendo como tema principal ‘Dez Anos do SUAS: Avanços e Desafios, o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia’, o Coegemas Bahiareuniu, em Vitória da Conquista, centenas de gestores e técnicos da Assistência Social, na segunda e terça-feira (25 e 26/05/2015) no auditório da Universidade Federal da Bahia. Entre os participantes, além dos gestores e técnicos dos municípios baianos, estavam o secretário nacional de Assistência Social adjunto, José Dirceu Junior, a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SAS/SJDHDS,) Mara Moraes, o vice-presidente Administrativo da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, e o presidente do Coegemas e secretário de Assistência Social de Barra do Choça, Jailton Fernandes.

Falando sobre a importância do diálogo e da parceria entre os entes federativos, José Dirceu Júnior fez um breve histórico da evolução da Assistência Social no Brasil e sobre a situação atual do sistema descentralizado, destinando ao município a maior responsabilidade na execução dos serviços sociais. “Antes, as parcerias eram feitas de forma pontual e a prestação dos serviços públicos era fragmentada e focada na visão pessoal e nos interesses do prefeito ou do governador. Com a Constituição de 88, principalmente na última década, conquistou-se a ampliação dos serviços sociais baseada na vontade política e no crescimento econômico, mas ainda é necessária uma reforma tributária que torne o sistema mais justo, com repartição mais justa de recursos”, enfatizou.

O entendimento da necessidade de investimento e de se priorizar os serviços de proteção social num momento de crise econômica foi ponto comum entre os palestrantes do encontro. Atribuindo à disposição institucional a garantia da proteção social,  a superintendente da SAS, Mara Moraes, ressaltou o trabalho conjunto e uma relação de confiança entre os entes federados, “todos numa linha de convergência de ações em função daquele que precisa da ação da assistência social, para que a nossa ação seja consequente na vida das pessoas”, afirmou.

Para o presidente do Coegemas-BA, Joseilton Fernandes,  o  encontro cumpriu com sua finalidade de fomentar a discussão sobre o fortalecimento e execução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Assistência Social no sentido de garantir os direitos dos cidadãos.  “Se queremos uma federação forte, um município forte e um SUAS forte, temos que  nos aproximar,  participar das oficinas de capacitação para aprender como receber, gastar e prestar conta dos  recursos destinados à assistência social nos nossos municípios”,  conclamou.

CIB e Oficinas – Ainda como parte da programação do primeiro dia, na parte da tarde houve reunião ordinária da Comissão de Gestores Bipartite, na qual a coordenadora do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Celeste Viana, falou do posicionamento do órgão e tirou as dúvidas dos gestores relativas ao cofinanciamento de 2015.

Na terça-feira (27), os gestores participaram de duas oficinas temáticas: uma sobre gestão financeira, planejamento, execução e prestação de contas e outra sobre a importância e como realizar conferências municipais de Assistência Social.

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