Deputado avalia andamento da votação da reforma política

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Daniel Almeida: "“Prevaleceu o voto proporcional e o pluripartidarismo, elementos fundamentais no desenho da nossa democracia".
Daniel Almeida: "“Prevaleceu o voto proporcional e o pluripartidarismo, elementos fundamentais no desenho da nossa democracia".
Daniel Almeida: "“Prevaleceu o voto proporcional e o pluripartidarismo, elementos fundamentais no desenho da nossa democracia".
Daniel Almeida: ““Prevaleceu o voto proporcional e o pluripartidarismo, elementos fundamentais no desenho da nossa democracia”.

Para deputado, evitar o fim das coligações e estabelecer uma cláusula de barreiras mínima, pontos aprovados na noite de ontem (28/05/2015), é positivo. Segundo Daniel, o ponto mais negativo visto até o momento, é a aprovação do financiamento empresarial.

A Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira mais dois pontos da reforma política. Foram votadas as coligações proporcionais e a cláusula de barreira, dois pontos polêmicos da proposta.

A votação começou com o tempo de mandatos. O plenário rejeitou por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores).

Já a cláusula de desempenho foi aprovada por 369 votos, contra 39 e 5 abstenções. Assim, o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.

“Prevaleceu o voto proporcional e o pluripartidarismo, elementos fundamentais no desenho da nossa democracia”, avalia o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tem acompanhado os debates e negociações sobre a reforma política como membro da Comissão Especial que analisou o tema.

Na próxima semana, os deputados votarão matérias consensuais, já que o feriado de Corpus Christi diminuirá os dias de trabalho; e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem viagem marcada para a Rússia. “Tomara que ele volte mais democrático”, brinca Daniel.

“Como o presidente faz questão de estar à frente dessa deliberação;  até se porta como se só ele tivesse condições de conduzir os trabalhos da Casa; atua com postura imperial e ele estará viajando à Rússia na semana que vem, o que não for deliberado hoje só será deliberado a partir do dia 9”, anunciou o parlamentar, reafirmando as críticas que vem sendo feitas a condução de Cunha  das sessões plenárias de votação da reforma política.

Golpe

“O presidente produziu um golpe, uma virada de mesa para reapreciar o tema que tinha sido derrotado. Mapeou votos; virou votos, não se sabe comum; quebrou regimento, suprimiu acordos e votou a matéria, aprovando com 330 votos”, disse o deputado sobre a sessão ocorrida na noite desta quarta-feira, quando foi aprovado o financiamento empresarial de campanha, após ter sido rejeitado na sessão do dia anterior.

Daniel Almeida destaca que Cunha ganhou a batalha, mas não ganhou a guerra, tudo o que foi aprovado até agora ainda terá que ser votado em segundo turno na Câmara e submetido a dois turnos de votação também no Senado. No entanto, ele acredita que é possível aprovar algo que não seja tão ruim quanto era esperado.

“E essa manobra está sendo questionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pode ter questionamento no poder Judiciário. Portanto, antes do segundo turno pode haver mudanças em torno dela. E também deve haver movimentação na sociedade sobre os riscos da consolidação e ampliação da força do poder econômico nas disputas eleitorais”, explica Daniel.

Após muita pressão, debates e negociação, o deputado Daniel chega ao final de semana ainda confiante na aprovação de temas que melhorem o sistema político-eleitoral do país. A votação continuará na Câmara, com sessões marcadas para a segunda-feira (1º) e terça-feira (2). A primeira etapa das votações deve ser concluída até o dia 11 de junho. O segundo turno está previsto para o início de julho. Em seguida as propostas seguem para o Senado.

Entrevistas com o deputado Daniel, sobre a Reforma Política ou outros temas da Política, devem ser agendadas através dos contatos abaixo.

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