Bahia: sete pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal de R$ 6,9 milhões

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Operação conjunta do MPBA e da Polícia Civil predeu sonegadores.
Operação conjunta do MPBA e da Polícia Civil predeu sonegadores.
Operação conjunta do MPBA e da Polícia Civil predeu sonegadores.
Operação conjunta do MPBA e da Polícia Civil predeu sonegadores.

Sete pessoas foram presas na manhã de quinta-feira (21/05/2015) durante uma ação de força-tarefa do Ministério Público estadual e as Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). Elas são acusadas pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e pela sonegação fiscal de R$ 6,9 milhões, montante correspondente a débitos de ICMS inscritos em dívida pública, em um esquema fraudulento envolvendo um grupo de oito empresas, liderado pela Emporio Federicci, que comercializa queijos e vinhos importados. Os resultados da operação foram divulgados em coletiva à imprensa realizada às 11h na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Intitulada “Grana Padano”, em referência a um dos queijos finos italianos comercializados pelo grupo, a operação foi deflagrada nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, na Bahia, e em Atibaia e na capital paulista, em São Paulo. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos computadores, documentos contábeis, notas fiscais falsas, além de uma arma. As prisões ocorreram em Salvador, Lauro de Freitas e São Paulo. Estão presos Henrique Castelo Branco Federicci, Sílvio Castelo Branco Federicci, Sérgio Federicci, Márcia Federicci, Jamile Federicci, Marcos Antônio Rosa Oliveira e Alice Soares de Jesus (que também assinava Alice Soarez de Jesus). Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), a quadrilha utilizava “laranjas” para sonegar e camuflar patrimônio pessoal. Alice aparece como responsável por uma editora gráfica e Marcos Antônio como um dos contadores da empresa MG Contabilidade, que forneciam notas fiscais falsas ao grupo. O esquema funcionava desde 2007 e era investigado pela força-tarefa desde 2011.

Além dos promotores do Gaesf, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e servidores da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT Metro), da Sefaz. A força-tarefa teve ainda o apoio da Polícia Civil de São Paulo, por intermédio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP baiano. A “Grana Padano” é a primeira operação do plano de ação, anunciado em abril último, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, o MP e a Procuradoria Geral do Estado.

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