Bahia encerra Semana Nacional do Júri 2015 com 312 sessões de julgamento realizadas

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312 sessões de julgamento realizadas durante a Semana Nacional do Júri 2015.
312 sessões de julgamento realizadas durante a Semana Nacional do Júri 2015.
312 sessões de julgamento realizadas durante a Semana Nacional do Júri 2015.
312 sessões de julgamento realizadas durante a Semana Nacional do Júri 2015.

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril de 2015.

Os números finais foram apresentados pela juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha.

São 77% dos julgamentos dos 406 inicialmente designados em todo o Estado, de acordo com informações atualizadas. Os dados finais apontam 148 condenações, 109 absolvições, 32 desclassificações, e 22 outras situações, a exemplo de prescrição e notícia de morte do réu.

Não foram realizados 95 júris por motivos diversos, dos quais 32 por falta de promotor de Justiça – que corresponde a aproximadamente 34% das sessões não realizados -, 13 por ausência de advogado; 10 por renúncia de advogado; oito por ausência do réu; e 28 por outros motivos, como pedidos de adiamento da defesa e notícia de morte do réu.

Todas as comarcas baianas onde houve júri marcado contaram com juízes designados pela Presidência do Tribunal de Justiça. “Além dos nossos juízes e servidores, queremos agradecer o empenho do Ministério Público e da Defensoria Pública para que alcançássemos esse número tão positivo”, disse a juíza Jacqueline Campos.

A magistrada também ressaltou o trabalho do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga. “Foi muito importante contar com o apoio das duas Corregedorias e dos juízes corregedores para que alcançássemos o êxito”, concluiu.

Veja os números por dia:

Dia 13/4

– 24 condenações

– 22 absolvições

– 8 desclassificações

– 6 outros

– 18 não realizados

Dia 14/4

– 29 condenações

– 26 absolvições

– 5 desclassificações

– 3 outros

– 21 não realizados

Dia 15/4

– 36 condenações

– 19 absolvições

– 10 desclassificações

– 6 outros

– 15 não realizados

Dia 16/4

– 33 condenações

– 21 absolvições

– 6 desclassificações

– 4 outro

– 21 não realizados

Dia 17/4

– 26 condenações

– 21 absolvições

– 3 desclassificações

– 3 outros

– 20 não realizados

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