Vinte e dois servidores do Tribunal de Justiça da Bahia que tinham cargos comissionados foram exonerados nesta quinta-feira (16/04/2015), incluindo assessores de juízes, secretários de administração, diretor de receita e fiscalização, assistente militar, chefes de setores e mesmo um supervisor da presidência.
De acordo com o presidente da instituição, desembargador Eserval Rocha, as demissões “são decorrentes de medidas administrativas adotadas pela presidência”.
Segundo a Tribuna da Bahia, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva Santos, a Zezé, avalia que “o TJ vinha abrigando um excesso de cargos comissionados”.
Confira os decretos
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2015/13368,
RESOLVE
Exonerar o servidor JOSE ROGNY DE OLIVEIRA, cadastro 902.756-4, do cargo em comissão de Assessor de juiz, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR CAIRES MACHADO, cadastro 805.915-2, do cargo em comissão de Secretario de Administração, símbolo TJ-FC-1, fazendo-o retornar à Corregedoria Geral da Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL PINHO COHIM GOMES, cadastro 501.809-9, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, símbolo TJ-FC-1.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO, cadastro 903.791-8, do cargo em comissão de Diretor de Administração de Receita e Fiscalização, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o Tenente-Coronel PM JOGERVAL LOPES SANTOS, cadastro 904.382-9, do cargo em comissão de Assistente Militar, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor MARCOS FERNANDO ALCANTARA DOMINGOS, cadastro 903.644-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA, cadastro 800.498-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo TJ-FC-6.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor SERGIO MURILO GARCIA NEVES, cadastro 500.799-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo TJ-FC-6.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora ROSANE OLIVEIRA NEVES, cadastro 903.710-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração , símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA DE SOUZA, cadastro 903.654-7, do cargo em comissão de Coordenador Assistente, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor ROBERTO DE MOURA CAVALCANTI, cadastro 903.794-2, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor RICARDO ISMAEL LACERDA, cadastro 903.795-0, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Suporte Técnico, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor ABIMAEL SOARES DANTAS, cadastro 903.749-7, do cargo em comissão de Diretor de Finanças, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora LICIA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, cadastro 904.440-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor PABLO ATILA MARTINS DE CASTRO, cadastro 967.830-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo TJ-FC-6.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ DE FREITAS PINHO E SOUZA, cadastro 300.080-0, do cargo em comissão de Supervisor da Presidência, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora SURANIA FRANCO LIMA SALES, cadastro 408-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo TJ-FC-5.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor CLAUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS, cadastro 903.678-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo TJ-FC-5.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora CHRISTIANE CARDOSO GOMES, cadastro 903.796-9, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Técnico, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora ANA PAULA BASTOS NOGUEIRA SOARES, cadastro 903.639-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração , símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora CATIA JOANA SANTANA DE SOUSA, cadastro 968.138-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração , símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar a servidora CLAUDIA MARIA REBOUÇAS DE FREITAS, cadastro 903.677-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo TJ-FC-5.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
