“SwissLeaks pode ser maior escândalo de sonegação fiscal do país”, diz senador Ricardo Ferraço

Antonio Gustavo, presidente do COAF.Antonio Gustavo, presidente do COAF.
Antonio Gustavo, presidente do COAF.

Antonio Gustavo, presidente do COAF.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que atuou hoje (01/04/2015) como relator da CPI do HSBC na ausência do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que as irregularidades podem ser maiores do que se especula atualmente, ainda sem todos os dados das autoridades francesas. “Se de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, disse, acrescentando que, se persistir o mesmo percentual nas demais contas, mais de 2,5 mil contas podem ter irregularidades.

A declaração foi feita após cerca de quatro horas de audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

Rodrigues, que é vice-presidente da CPI, que investiga sonegação e evasão fiscal por parte do banco HSBC e demais de 8 mil correntistas brasileiros dentro do escândalo conhecido como SwissLeaks, disse que há falhas graves no sistema de arrecadação tributária do país e ausência de legislação eficiente na área.

“Algumas conclusões saem dos depoimentos desta tarde. Primeiro que o sistema de arrecadação tributária no Brasil é uma peneira. Não tem controle anterior à divulgação pela imprensa dos mais de 8 mil nomes de contas de brasileiros, ou seja, o conhecimento por parte das autoridades brasileiras só foi a partir da divulgação da imprensa. Então, o sistema de controle para termos acesso a conta de brasileiros no exterior, que por ventura tenham cometido crimes ou burlado o fisco, é, no meu entender, muito falho, e existe uma ausência de legislação neste sentido”, disse o senador.

Na audiência, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que, apesar de todos os controles sobre as informações prestadas pelos contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras ilícitas e acrescentou que, apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito restritiva”, disse, depois de afirmar que uma missão da Receita está na França neste momento coletando dados das contas de brasileiros dentro do caso SwissLeaks.

Segundo Rachid, dos 342 nomes da lista publicada pela imprensa brasileira em fevereiro, 100 foram identificados, em uma análise preliminar, como “de interesse” do órgão, por não terem declarado a titularidade da conta no exterior, entre outros indícios preliminares para serem investigados. De acordo com o secretário, também foram detectadas irregularidades em algumas movimentações de correntistas declarados.

“É possível identificar elementos que demonstrem interesse para o Fisco. Das informações que temos, para que possamos ter dados mais efetivos, nós teríamos que buscar, com os contribuintes, mais elementos”, ressaltou.

Durante a audiência, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse que as pessoas que tenham movimentações bancárias ilícitas comprovadas poderão responder judicialmente. Assim como os demais convidados, o secretário ressaltou que o prosseguimento das apurações dependerá de como as informações coletadas com as autoridades da França chegarão. Caso já venham processadas, as investigações fluirão com mais celeridade. Vasconcelos salientou, no entanto, para a importância da análise cuidadosa de todos os dados e nomes dos envolvidos para o andamento adequado dos processos.

*Com informações da Agência Brasil.

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