Superintendente da Receita Federal diz que foram confirmadas 330 mil deduções fraudulentas em declarações de imposto de renda em Feira de Santana

Infográfico revela estrutura em que operavam os fraudadores de declarações do imposto de renda em Feira de Santana. O esquema foi revelado através da atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal na ‘Operação Malha 325’.
Infográfico revela estrutura em que operavam os fraudadores de declarações do imposto de renda em Feira de Santana. O esquema foi revelado através da atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal na ‘Operação Malha 325’.

Na manhã de hoje (17/04/2015), no Edifício-Sede da Receita Federal em Feira de Santana, o Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal Ariston Matos Rocha, e o chefe de comunicação da Polícia Federal (PF) Tiago Sena, concederam entrevista coletiva com a finalidade de apresentar os resultados iniciais da ‘Operação Malha 325’. A operação objetiva combater o esquema de fraude em declarações do imposto de renda da pessoa física que e rendeu quatro mandatos de busca e apreensão para uma psicóloga, uma agencia contabilista e uma odontóloga.

A Receita Federal em conjunto com a inteligência da Polícia Federal, com a colaboração do Ministério Público Federal investigam os indícios de crime de fraude tributária em declarações do imposto de renda vinculados a unidade da Receita Federal de Feira de Santana. Os processos judiciais resultantes da operação podem gerar prisões, e multas de 150% a 225% do valor tributário devido.

Segundo a Receita Federal, de 2012 a 2015 foram confirmadas 330 mil deduções de impostos de renda com fraude. O delegado da PF André Campos de Lavor informou que cerca de 80 contribuintes, clientes do escritório de contabilidade, possuem indícios de envolvimento na fraude fiscal. Ele também informou que os contribuentes serão intimados a prestar depoimento, e que os que os que não tiverem compactuado com a fraude fiscal, podem contribuir com as investigações na condição de testemunhas. Estima-se que as deduções indevidas nas declarações de imposto de renda correspondem valores situados entre R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões. Mas, que o valor total da fraude ainda está em investigação.

Prisões e fraudes

Foram cumpridos 4 mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador, e em consultórios médicos e odontológicos. Participaram da operação 18 policiais federais, além de 12 servidores da Receita Federal. As buscas visam colher provas que possibilitem o esclarecimento dos delitos investigados, especialmente quanto à delimitação da autoria.

A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar, ou aumento da restituição.

Sobre Carlos Augusto 9448 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).