Senador Otto Alencar diz que marco da biodiversidade facilitará pesquisa de recursos genéticos

Senador Otto Alencar destaca maro legal.
Senador Otto Alencar destaca maro legal.
Senador Otto Alencar destaca maro legal.
Senador Otto Alencar destaca maro legal.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (31/03/2015), o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), defendeu a aprovação do novo marco legal da biodiversidade.

Segundo ele, o projeto atualmente em tramitação no Senado, se virar lei, vai desburocratizar e baratear a pesquisa de recursos genéticos, estimular a bioindústria e promover a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos de conhecimentos tradicionais, em especial os de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

O senador destacou como pontos positivos da proposta, a instituição de cadastro eletrônico e do Conselho de Patrimônio Genético, o incentivo à bioprospecção, o estímulo à transferência de tecnologia e à capacitação de profissionais e o financiamento de projetos para uso sustentável do conhecimento tradicional.

Otto Alencar afirmou, ainda, que não é aceitável que um país com uma biodiversidade tão rica como o Brasil não tenha um instrumento legal que facilite a exploração desse potencial. “O Brasil é um dos 17 países do mundo considerados mais megabiodiversos. Tem a maior biodiversidade do mundo, tanto de espécie animal como de espécie vegetal. Entretanto, é o país que menos se beneficia dessa vantagem comparativa graças ao anacronismo da nossa legislação”, disse.

Em sua fala, o senador destacou as audiências públicas na CMA para debater o projeto. O plenário do Senado deve analisar a matéria na próxima semana. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e já foi aprovado na CMA e em outras comissões.

Redação do Jornal Grande Bahia
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