Semana do Júri: parcial chega a 292 julgamentos; homem é condenado a 21 anos no Baixo-Sul da Bahia

Semana Nacional do Júri 2015 na Bahia é avaliada de forma positiva.
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A mais recente parcial da Semana Nacional do Júri na Bahia, divulgada na tarde da sexta-feira (24/04/2015), aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas. O número corresponde a aproximadamente 80% do total.

O número de sessões designadas, inicialmente divulgadas como 377, e depois como 410, passou para 422 pelo fato de muitas comarcas terem passado as informações com atraso.

De acordo com os relatórios enviados à juíza Jacqueline Campos, gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, foram 139 condenações, 103 absolvições, 31 desclassificações e 19 outros casos, como extinção de punibilidade, prescrição e morte do réu comprovada.

Também segundo os relatórios, 77 sessão não foram promovidas por motivos diversos: 27 por falta de promotor de Justiça – o que corresponde a 35% dos júris não realizados –, 11 por falta de advogado, oito por renúncia de Advogado, cinco por ausência do réu, além de outros motivos, a exemplo de pedido da defesa e notícia de morte do réu.

Restam ainda s informações de 23 comarcas, referentes a 31 júris.

Baixo-Sul

A condenação de um réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver teve ampla repercussão na comarca de Wenceslau Guimarães, no Baixo-Sul do Estado, onde foram realizadas cinco sessões durante a 2ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, de 13 a 17 de abril.

A juíza substituta das comarcas de Gandu e Wenceslau Guimarães, Renata Guimarães Silva Firme, que presidiu a sessão, informou que o júri decidiu pela condenação ao avaliar as circunstâncias do crime: o marido matou a mulher, com um golpe de punhal nas costas, na frente dos filhos, um de dois e outro de quatro anos de idade.

A ocultação do cadáver, acrescentou a magistrada, ocorreu porque o assassino jogou o corpo da vítima no rio próximo à residência. “A sessão começou às 8h30 de quinta (16) e terminou às 2h45min de sexta (17)”, disse a juíza. Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti foi a representante do Ministério Público.

O júri atraiu tantos jurisdicionados que havia pessoas fora do plenário aguardando o resultado. “Embora todos estivessem exaustos, permaneceram até o final”, disse a juíza.

De acordo com a magistrada, depois de proferida a sentença, uma jurada se disse satisfeita por ver “a Justiça sendo feita”. Ao final, os jurados perguntavam quando haveria mais júris, manifestando interesse em participar de novos julgamentos.

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