Redução do número de adoções internacionais de crianças preocupa comissões estaduais

Pepe Vargas.
Pepe Vargas.
19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras.
19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras.

Uma discussão sobre a queda do número de adoções internacionais marcou o segundo e último dia da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador. Os representantes dos tribunais de Justiça estaduais conversaram sobre as recentes estatísticas e formas de alterar o cenário atual.

“É imperativo que a gente consiga reduzir a burocracia, os custos para a adoção. E sei que a experiência das comissões estaduais vai permitir medidas criativas nesse sentido”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, que participou da reunião plenária pela manhã.

“Temos a missão de oportunizar a reinserção de crianças e adolescentes em um lar por meio de uma família substituta. Estou muito feliz por adentrar neste tema logo na primeira semana que assumo a secretaria”, disse o ministro, nomeado pela Presidência da República no início da semana.

De acordo com números da Polícia Federal, apresentados por George Lima, secretário executivo do Conselho, logo na abertura dos trabalhos, o número de adoções internacionais vem caindo a cada ano.

Em 2009, 415 crianças e adolescentes ganharam um novo lar fora do País. No ano passado, apenas 126 seguiram o mesmo caminho.

Destes 126, a grande maioria ganhou pais italianos: 97 adoções, contra 15 da França, oito dos Estados Unidos, quatro da Espanha, um de Andorra e outro de Portugal.

“Temos milhares de crianças que aguardam em fila de adoção, e uma das adoções possíveis é a internacional, com toda segurança jurídica e também segurança quanto à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, completou o ministro Pepe Vargas.

À frente dos trabalhos, a juíza corregedora Patrícia Cerqueira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça da Bahia, falou sobre as crianças que estão nas instituições de acolhimento.

De acordo com a magistrada, é preciso uma ação conjunta para que a situação seja revertida. “Todos nós, Poder Judiciário, sociedade civil, Ministério Público, Secretaria de Direitos Humanos, devemos nos esforçar para encontrar um lar para aquelas crianças. A alternativa nestas situações é a adoção”.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela comissão baiana. “Todos do Cejai vibram muito quando colhem uma única vitória, mesmo no universo de milhares crianças que precisam ser adotadas”, disse ele que também representou o Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge, na condição de 1º vice-presidente da entidade.

Também compuseram a Mesa a procurado do Estado Barbara Camadelli, representando o Governador Rui Costa, e a coordenadora Geral da Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Isabel da Silva.

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