Redução de ICMS para voos amplia destinos no interior da Bahia

Aeroporto de Vitória da Conquista. Governo incentiva aviação regional.
Aeroporto de Vitória da Conquista. Governo incentiva aviação regional.
Aeroporto de Vitória da Conquista. Governo incentiva aviação regional.
Aeroporto de Vitória da Conquista. Governo incentiva aviação regional.

Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares.

Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.

Com o crescimento da aviação e a crescente demanda da região de Vitória da Conquista, o município vai ganhar um novo terminal. Com aproximadamente 50% de obras concluídas, o aeroporto substituto contará com área patrimonial triplicada e pista de pouso e decolagem maior. Em breve, Guanambi, no Sudoeste baiano, também terá voos regulares.

O secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, destaca a importância de dotar o estado de infraestrutura turística. De acordo com ele, o decreto vem ao encontro da política de requalificação dos aeroportos, e é estratégico para desenvolver o Turismo Regional. “Possibilitou aumento de voos regulares para destinos turísticos indutores do nosso estado, abrindo portas para o grande potencial atrativo do interior”. Ainda de acordo com Pelegrino, mais da metade dos soteropolitanos preferem viajar dentro do próprio estado, demonstrando a relevância de promoção do Turismo interno.

Redução gradual

De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado. A Azul, empresa pioneira na operação, com voos regulares em nove municípios, já passa a fazer jus a uma alíquota de 10%, que será reduzida para 7% após a entrada em operação do voo que atenderá a Guanambi. Segundo o acordo firmado com o Governo, a empresa também se compromete a aumentar as aquisições de querosene de aviação no estado, de forma a compensar a redução na alíquota.

“Com a redução do ICMS de combustível e investimentos no setor aéreo, temos conseguido ampliar as rotas e incentivar a aviação regional do estado. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 100 milhões na melhoria e adequação dos aeroportos baianos, entendendo a expansão da aviação como um importante vetor de crescimento para a Bahia?, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

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