Procon identifica irregularidades na venda de alimentos na Micareta de Feira de Santana

Veiculos Apreendidos Durante a Micareta 2015.
Veiculos Apreendidos Durante a Micareta 2015.
Veiculos Apreendidos Durante a Micareta 2015.
Veiculos Apreendidos Durante a Micareta 2015.

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), esteve atenta durante todo a Micareta, realizada de 23 a 26 de abril de 2015. Equipes de fiscalização atuaram no circuito da festa, com o objetivo de garantir os direitos do folião. Algumas irregularidades foram detectadas pelo Procon.

Os milhares de consumidores que curtiram a festa muitas vezes não se atentaram para as condições de higiene e acondicionamento de alimentos vendidos no circuito da folia. As equipes do Procon trabalharam de forma educativa junto a barraqueiros e vendedores ambulantes.

As principais irregularidades encontradas pelos fiscais se referem à validade dos produtos, qualidade e forma de armazenamento. Durante os trabalhos foram encontradas e descartadas bebidas sem procedência. Leite condensado armazenado de forma inadequada em garrafa pet foi outro problema.

Durante os quatro dias de festa a fiscalização também atuou junto a motéis, hotéis, restaurantes e casas de entretenimento.  As irregularidades identificadas foram, por exemplo, de mercadorias expostas sem constar o preço, além de não ter informações claras sobre forma de pagamento.

Outro problema frequente foi a não disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, um descumprimento à lei 8.078/90.

Dezenas de veículos apreendidos por transporte clandestino na Micareta

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito apreendeu 51 veículos, entre carros e motos, por transporte irregular de passageiros durante o período da Micareta 2015, iniciada na quinta-feira, 23 e encerrada no domingo, 26. Os veículos foram removidos ao pátio da SMTT.
O secretário Ebenezer Tuy explica que as ações de fiscalização foram intensificadas nos pontos provisórios de táxi montados especialmente para a festa momesca. “Os locais foram definidos previamente em reunião com representantes da categoria”, ressalta.
Os flagrantes de transporte irregular aconteceram nos seguintes locais: ponto provisório na rua Barão de Cotegipe, em frente a sede do Bolsa Família; ponto provisório na Barão do Rio Branco, em frente ao edifício Augusto Freitas; ponto provisório no Colégio Georgina Erisman; avenida Maria Quitéria, próximo a avenida Getulio Vargas; e no ponto provisório na avenida Maria Quitéria, em frente ao BNB Clube.
“Em todos os pontos provisórios de táxi foram colocadas placas sinalizando devidamente o local”, acrescenta Tuy. Os taxistas também foram orientados a denunciar irregularidades. “Fomos pessoalmente aos pontos de táxis e informamos aos profissionais os números de contato para acionar as equipes de plantão, caso necessário. Também mantivemos contato com algumas centrais de serviços de táxi solicitando que passassem as informações para os demais taxistas”.
O secretário reforça ainda que outras medidas foram adotadas para garantir conforto, comodidade e principalmente segurança aos taxistas e passageiros. “Autorizamos que três táxis de cada vez pudessem ter acesso, de forma organizada, a via de acesso ao circuito. Também estendemos o ponto de barreira, para garantir mais fluidez do trânsito”, exemplifica.
Tuy avalia positivamente os resultados. “Muitos taxistas nos agradeceram no circuito da festa pelo trabalho realizado, especialmente na sexta-feira, quando fizemos uma operação juntamente com a Polícia Militar, que resultou na apreensão de vários veículos”.
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