PEC 215 pode paralisar de vez demarcação de terras no Brasil, avalia o deputado Marcelino Galo

PEC 215 pode paralisar de vez demarcação de terras no Brasil, avalia Marcelino Galo
PEC 215 pode paralisar de vez demarcação de terras no Brasil, avalia Marcelino Galo
PEC 215 pode paralisar de vez demarcação de terras no Brasil, avalia Marcelino Galo
PEC 215 pode paralisar de vez demarcação de terras no Brasil, avalia Marcelino Galo

Ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 2003 e 2005, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), considerou um grave retrocesso à luta pela terra no Brasil a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que transfere a prerrogativa de demarcar terras indígenas do Poder Executivo e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Legislativo.

A PEC 215 compromete os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que garante aos índios o direito a terras tradicionalmente ocupadas por seus ancestrais. Durante encontro com cerca de 1.500 trabalhadores do campo e índios pataxós na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/04/2015), Galo afirmou que se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil “irá paralisar de vez”.

“Já andamos de forma tão lenta, quase parando, se transferirem para o legislativo [a função de demarcação de terras], não vai andar mais nada, porque, infelizmente, lá a bancada do boi, do agronegócio é contra os interesses do povo brasileiro”, sentenciou Marcelino, que articulou encontro de líderes de 12 movimentos sociais com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Na audiência, eles solicitaram apoio do parlamento baiano na luta contra PEC e tiveram a garantia de que um documento assinado pelos deputados baianos, que representará a posição contrária da Casa a proposta, será encaminhada para Câmara Federal, em Brasília. Trabalhadores de luta pela terra, por moradia no campo, agricultores familiares, comunidades quilombolas e índios pataxós vão tentar ainda esta semana uma audiência com o governador Rui Costa para apresentar a pauta reivindicatória do movimento unificado e solicitar apoio político contra aprovação da PEC 215 no Congresso Nacional.

Redação do Jornal Grande Bahia
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