A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada hoje (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (07/04/2015), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.
Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.
Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.
Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.
Temer diz que terá autonomia na articulação política
O vice-presidente Michel Temer, que assumiu nesta semana a articulação política do governo, encontrou-se na tarde de hoje (9) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A reunião, a portas fechadas, durou cerca de uma hora e meia.
Depois da reunião, Temer disse aos jornalistas que terá autonomia na nova função, o que lhe permitirá, inclusive, nomear pessoas. Ele ressaltou, porém, que isso será sempre acertado antes com a presidenta Dilma Rousseff. “Tenho autonomia para fazer todos os levantamentos, todos os estudos. E não é apenas esse ponto. Mas o diálogo com o Congresso é o que me cabe, e o farei com muito prazer”, acrescentou.
Temer negou que haja “ingovernabilidade” hoje no país. “Evidentemente, o Executivo não governa sozinho. Governa com o Congresso Nacional. Então, para bem governar o Executivo, é preciso ter o apoio político e legislativo do Congresso. E, para isso, é [preciso] diálogo. E é o que temos feito e vamos fazer ao longo do tempo”, reforçou.
O vice-presidente disse aos jornalistas que o tema de sua conversa com Lula foi a reforma política. Segundo ele, há pouco tempo, os relatores da Comissão de Reforma Política do Congresso pediram sua ajuda. Ele explicou que, embora a reforma seja competência do Congresso Nacional, atendendo ao pedido dos relatores, ele decidiu visitar e conversar com presidentes de partidos políticos e também ex-presidentes da República “para enfatizar a tese da reforma política”.
“Encontrei nele [Lula] um entusiasmado pela reforma política e disposto a, se for o caso, ir a Brasília para conversar sobre o assunto”, afirmou Temer, que pretende conversar também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora ainda não saiba quando será o encontro.
“Já falei com o presidente do PSDB, [senador] Aécio Neves [MG], e tenho falado com o Rui Falcão, presidente do PT. É um gesto simbólico, com visitas, para auxiliar a tese de que é fundamental fazer uma reforma. Qual será ela? O Congresso é que vai decidir. Mas estaremos dando uma satisfação à opinião pública, se conseguirmos fazê-la”, acrescentou.
Temer contou que o ex-presidente Lula lhe disse que “talvez ele se saia bem” na função de articulador do governo. “Acho que a presidenta [Dilma Rousseff] me solicitou essa tarefa em face da minha relação de muito tempo com o Congresso Nacional. O fato de ter sido três vezes presidente da Câmara [dos Deputados] e ter 24 anos [de exercício] no Parlamento ajuda nesse diálogo, além do diálogo institucional com os governadores e prefeitos. Ela resolveu passar essas tarefas para a Vice-Presidência. E eu tenho tentado cumpri-las com muita tranquilidade.”
Sobre a presidência do PMDB, Temer admitiu que pode deixar o cargo. “Vou examinar isso na semana que vem. Já tenho conversado sobre isso.”
Lula não falou com a imprensa após o encontro com Temer.
Temer tem experiência e capacidade para articulação política, diz Dilma
Dilma e Pezão entregam moradias do Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias Tânia Rêgo/Agência Brasil
O vice-presidente Michel Temer tem todas as condições para ser o responsável pela articulação política do governo, disse hoje (9) a presidenta Dilma Rousseff, durante evento de entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Ela afirmou que Temer tem autoridade, experiência e capacidade para o diálogo, requisitos exigidos para a articulação política do governo.
“Primeiro, ele tem a autoridade de ser vice-presidente. Segundo, tem a experiência da vida dele, inclusive como presidente da Câmara dos Deputados, em oportunidades muito recentes. De outro lado, tem uma imensa capacidade para o diálogo, para construir consenso e toda a relação que é necessário construir por uma coalizão com a envergadura da nossa”, disse Dilma.
De acordo com a presidenta, Temer deverá levar em consideração que a base do governo é composta por diversos partidos. “Dado que nossos compromissos são comuns, e ele os conhece todos, a autonomia dele está dada, pelo fato de que ele integra o governo. Ele é do coração do governo. Ele não é uma pessoa estranha ao governo. Ele vive o dia a dia do governo.”
*Com informações da Agência Brasil.
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