Vereador Edvaldo Lima repercute matéria do Jornal Grande Bahia que denuncia suspeita de irregularidade na licitação do BRT de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima lê matéria do Jornal Grande Bahia em plenário.
Vereador Edvaldo Lima lê matéria do Jornal Grande Bahia em plenário.

Na manhã desta segunda-feira (13/04/2015), o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu uma matéria do Jornal Grande Bahia, publicada no dia 06 de abril do corrente ano, sob o título “Denúncia de vício na licitação do BRT de Feira de Santana conduz a suspeita do processo”.

De acordo com o texto, o dia 16 de março de 2015, o referido Jornal recebeu uma denúncia informando que as empresas – Terrabrás do Brasil S.A. e Via Engenharia S.A. – participaram da licitação nº 012/2015, concorrência pública Nº 005/2015, referente à implantação da infraestrutura do BRT no município de Feira de Santana, mas não realizaram o depósito de 1%, conforme disposto nos parágrafos 8.3.6 e 8.3.7 da licitação.

A matéria informa que baseado na Lei Federal n° 8.666/93, a licitação determina que 1% do valor estimado da licitação, deve ser “recolhido junto à Tesouraria da Secretaria de Fazenda da Prefeitura do município de Feira de Santana, até 02 dias úteis (dia 12 de março de 2015) antes do dia previsto para entrega dos Documentos de Habilitação e Proposta Financeira, em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade de 30 dias após o vencimento da proposta. A não apresentação da garantia ou a apresentação diferentemente da forma e do valor estabelecido implicará na inabilitação da licitante. As empresas que optarem pela garantia em dinheiro deverão procurar Ana Figueiredo, na Tesouraria Municipal, telefone para contato: (75) 3602-8424, para efetuar o depósito”.

A matéria ressalta também que, com a finalidade de checar a veracidade da informação, foi solicitado, através de requerimento, que a servidora pública Adriana Estela, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana informasse se as empresas que participaram da licitação do BRT realizaram deposito de 1%, do valor da licitação, conforme legislação. Ainda foi solicitado de Adriana Estela as cópias dos depósitos.

O vereador disse que, após várias tentativas da secretária do Jornal Grande Bahia, Jaqueline Lima, bem como dos jornalistas Carlos Augusto e Sérgio Jones, os servidores Osmário de Jesus Oliveira e Jose entregaram duas folhas de ofício, assinadas pela servidora Ana Maria de Cerqueira Figueiredo, informando que as empresas efetuaram o depósito.

“Ocorre que os documentos entregues por Osmário de Jesus Oliveira e Jose não correspondem ao que foi solicitado, ‘cópia do depósito’. Também, observa-se que a Adriana Estela não respondeu ao requerimento na forma de ofício. Além das falhas no atendimento ao requerimento, observou-se comportamento incompatível com a Lei, com obstrução da informação. Para completar, uma análise adensada dos dois documentos entregues, indica que as assinaturas da funcionária Ana Figueiredo apresentam grafia diferente em cada documento”, diz o texto jornalístico.

Para Edvaldo Lima, essa atitude  dos servidores mencionados  da Prefeitura comprova indícios de irregularidades na licitação do BRT. Ele cobrou uma explicação por parte do líder do Governo na Câmara, José Carneiro (PSL).

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Denúncia de vício na licitação do BRT de Feira de Santana conduz a suspeita do processo

Redação do Jornal Grande Bahia
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