Deputada Moema Gramacho pede a população que se mobilize por reforma política que garanta igualdade de direitos e oportunidades

Moema Gramacho: "Só participação popular pode garantir reforma política ampla.".
Moema Gramacho: "Só participação popular pode garantir reforma política ampla.".
Moema Gramacho: "Só participação popular pode garantir reforma política ampla.".
Moema Gramacho: “Só participação popular pode garantir reforma política ampla.”.

O país só terá uma reforma política ampla, que fortaleça a democracia e garanta igualdade de direitos e oportunidades se houver mobilização da sociedade, alertou a deputada federal Moema Gramacho na abertura da Sessão Especial “Reforma Política Já – Mais mulheres nos espaços de poder”, realizado na Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Proposta pela vereadora Naide Brito (PT), a sessão que homenageou as mulheres, lotou o plenário da casa na manhã dessa sexta-feira, mesmo com as fortes chuvas. Também participaram da sessão os vereadores Lula Maciel, Paulo Aquino, Gilmar Oliveira e Junior Neves.

Membro titular da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, Moema abordou os pontos mais polêmicos que se forem aprovados, como propõem os partidos de oposição ao governo, podem significar um grande retrocesso; e enfatizou aspectos da reforma que contribuem para ampliar a participação das mulheres nos parlamentos. “Nossa proposta é paridade de gênero. Hoje temos 30% de vagas de candidaturas para mulheres. Queremos assegurar 50% nos parlamentos. Isso de forma escalonada, 5% a cada mandato até atingir metade das vagas em 2022”.

A vereadora Naide Brito reforçou a conta: “Atualmente, da bancada baiana de 39 deputados federais, apenas três são mulheres, representando 5,3 milhões de eleitoras. E olhe que as mulheres são 52% da população e maioria absoluta do eleitorado, com 430 mil eleitoras a mais que homens”.

O fim do financiamento empresarial de campanha também beneficiaria as mulheres, que têm historicamente mais dificuldades para conseguir apoio de empresas. Esse é outro ponto polêmico da reforma, segundo Moema Gramacho. Ao contrário do que dizem os que desaprovam o modelo, já existe um fundo partidário e a nova proposta não oneraria os cofres públicos. As contribuições de pessoas físicas poderiam ser feitas ao Fundo e não ao candidato.

“O financiamento empresarial não é a única, mas uma das principais causas da corrupção no país. Não é uma doação; o empresário empresta ao candidato para depois cobrar”, disse Moema sob aplausos da plateia que teve uma participação ativa no debate. A deputada lembrou que em 2014, todos os partidos receberam “doações” de empresas, a maior parcela foi para o PSDB.

“Vai circular menos recursos, mas aí o que tem que ser feito é baratear as campanhas, com regras e fiscalização. Não tiraram os outdoor?  Tiram as placas também. Tiram carro de som e botam tempo na Tv sem pirotecnia, só com as propostas dos candidatos”.

Sobre o sistema eleitoral, Moema defendeu o fim das coligações proporcionais para evitar o “efeito tiririca” em que um deputado puxador de voto leva junto candidatos sem nenhuma representatividade; e foi enfática ao condenar o chamado Distritão, proposta que tende a ser aprovada.

“Com o Distritão, se for aprovado, nunca mais teremos eleição de negros, índios e mulheres”. Nesse modelo, cada estado ou município passa a ser um distrito e elege os nomes mais votados até completar a bancada. A proposta do PT é o distrital misto, semelhante ao modelo alemão.

Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Lauro de Freitas e também palestrante na sessão especial, Sule Nascimento reforçou a crítica ao caráter de exclusão da proposta. “Eu olho o parlamento hoje e só vejo homem e branco. Vai ficar pior?”.

A ex-secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Terezinha Barros, fez um desagravo à presidenta Dilma, alvo de violentos ataques nas redes sociais. “Jamais vi uma campanha tão baixa e perversa como essa. Mas Dilma vai superar como superou a tortura na ditadura militar. E não se enganem. Essa é uma violência contra todas as mulheres. É fruto dessa sociedade machista”. Barros também lamentou que negros (40% da população brasileira) e mulheres não estejam nos espaços de poder para dizer o que pensam.

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