Corregedora Nacional de Justiça lança, na Bahia, plano para recuperar créditos de execuções fiscais

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Nancy Andrighi: “Será uma união que fará bem a todos nós. É uma operação de guerra que faremos em todas as varas de Fazenda Pública do país”.
Nancy Andrighi: “Será uma união que fará bem a todos nós. É uma operação de guerra que faremos em todas as varas de Fazenda Pública do país”.
Nancy Andrighi: “Será uma união que fará bem a todos nós. É uma operação de guerra que faremos em todas as varas de Fazenda Pública do país”.
Nancy Andrighi: “Será uma união que fará bem a todos nós. É uma operação de guerra que faremos em todas as varas de Fazenda Pública do país”.

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, lançou na Bahia, na manhã desta quarta-feira (22/04/2015), no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Estiveram presentes juízes e o corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas.

O objetivo é diminuir o acervo nas varas judiciais e fazer com que a Fazenda Pública consiga recolher os créditos que lhe são devidos pelos contribuintes inadimplentes.

De acordo com números do Conselho Nacional de Justiça, 52% dos processos em tramitação no País são de ações de execução fiscal.

Em uma reunião específica com os juízes das varas de Fazenda Pública de Salvador e das outras comarcas de Entrância Final, no outro salão do júri do Fórum Ruy Barbosa, a juíza Soníria D’Assunção, auxiliar da Corregedoria Nacional e titular da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, conversou sobre a importância e a metodologia dos trabalhos.

União

Será realizado um mutirão, em local e dias a serem confirmados, no qual todas as partes envolvidas poderão resolver pendências relativas a qualquer tributo.

A iniciativa já foi realizada com êxito no Distrito Federal e está agendada para o início de junho em Pernambuco.

Durante todo o dia, a corregedora promoveu encontros para sensibilizar os demais participantes sobre o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Ainda pela manhã, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, a ministra Nancy Andrighi esteve na Prefeitura de Salvador, onde se reuniu com o prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, e a procuradora do Município, Luciana Rodrigues.

“Será uma união que fará bem a todos nós. É uma operação de guerra que faremos em todas as varas de Fazenda Pública do país”, disse a ministra.

O prefeito se mostrou interessado no programa e à disposição para iniciar os trabalhos.

Também participaram do encontro os juízes Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para magistrados, e Gilberto Bahia, responsável pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, além do diretor geral do TJBA, Franco Bahia.

Soluções

Após almoçar com o presidente Eserval Rocha e o corregedor José Olegário Monção Caldas, a ministra e os desembargadores seguiram para a Governadoria, onde tiveram uma reunião, para tratar do mesmo assunto, com o governador Rui Costa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o procurador do Estado, Paulo Moreno, e o procurador geral da Justiça, Márcio Fahel.

“A Corregedoria cumpre não apenas o papel punitivo, mas tem a importante função de auxiliar os juízes brasileiros”, disse a ministra.

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