Tribunal de Justiça da Bahia participa da campanha nacional ‘Justiça pela paz em casa’

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa da Campanha nacional 'Justiça pela Paz em Casa' visa reduzir violência contra mulher.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa da Campanha nacional 'Justiça pela Paz em Casa' visa reduzir violência contra mulher.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa da Campanha nacional 'Justiça pela Paz em Casa' visa reduzir violência contra mulher.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa da Campanha nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ visa reduzir violência contra mulher.

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha Justiça Pela Paz em Casa, programada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima semana, entre os dias 9 e 13 de março.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do STF, apresentou a campanha, em reunião com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

O objetivo é integrar varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.

Os juízes titulares ou substitutos das varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica.

Estão previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.

Os juízes devem informar, no e-mail aep2_institucional@tjba.jus.br, as ações planejadas e realizadas nas comarcas, bem como o quantitativo de processos e audiência realizadas na semana da campanha.

Nesta segunda-feira, 2, foi instalada a nova vara da violência doméstica, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Já funcionam uma em Feira de Santana e outra também na capital.

Rede de proteção

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem incentivando a campanha Justiça pela Paz em Casa, como forma de contribuir para ampliar a rede de proteção às mulheres.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher, expediu mensagens a todos os juízes em atividade na Bahia com o objetivo de fortalecer a campanha.

A desembargadora ressaltou que a campanha é uma boa oportunidade de chamar a atenção dos membros do Judiciário e dos cidadãos sobre os problemas relacionados à violência doméstica e familiar.

A medida visa ampliar esforços para condenar os autores de crimes contra a mulher. Entre as 50 cidades brasileiras com maior número de homicídio feminino, 13 estão na Bahia. O Brasil está entre os 7 países de maiores índices de violência contra a mulher.

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