Ministra do STF vem a Salvador para instalação da 2º Vara da Violência Doméstica

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha participa de atividade do TJBA.
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha participa de atividade do TJBA.
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha participa de atividade no TJBA.
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha participa de atividade do TJBA.

Com a presença da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça da Bahia instala na próxima sexta-feira (20/03/2015), às 16 horas, no Fórum Regional do Imbuí, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador.

Será a segunda unidade especializada a ser instalada no Estado neste mês. No último dia 2, foi a vez de Vitória da Conquista ganhar a Vara de Violência. Além da 1ª Vara em Salvador, Feira de Santana já possui a sua.

Ao instalar duas varas na Bahia em menos de 20 dias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado acompanha o esforço nacional empreendido para reduzir o número de ocorrências de agressões contra as mulheres.

Na semana de 9 a 16 de março, tribunais de todo o País aderiram ao convite da ministra Cármen Lúcia para participarem da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa teve como objetivo antecipar, para o período, audiências cujos processos discutissem a matéria.

“Esta campanha mostrou que o Judiciário tem condições de oferecer a Justiça que a sociedade merece ter; somos capazes de prestar a melhor jurisdição. Ao longo desta semana, houve um aumento, em quantidade de julgamentos e de audiências, de quase 1.000%; foram realizados mais de 50 júris relacionados à violência contra a mulher no país, envolvendo também a atuação intensa do Ministério Público”, disse a ministra, durante a realização do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, encerrado no último sábado, em Belo Horizonte.

A ministra explicou que o tema da campanha foi resultado do pensamento de que a violência começa em casa e não se interrompe “nos umbrais do portão”. Para ela, “a violência ganha a rua, ganha a praça e se transforma em fúria, e depois não há quem consiga aplacá-la”.

A vice-presidente do STF considerou que “todos somos responsáveis, cada um de nós, pela pacificação das relações”. Para ela, os juízes, têm de aceitar que existe um déficit do Judiciário para com a sociedade, nesse sentido. “Não somos culpados, mas somos responsáveis por resolver isso, cada um, em seus espaços”, disse.

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