Justiça rejeita ação contra ex-ministro Joaquim Barbosa

Tribunal Regional Federal rejeita ação contra Joaquim Barbosa.Tribunal Regional Federal rejeita ação contra Joaquim Barbosa.
Tribunal Regional Federal rejeita ação contra Joaquim Barbosa.

Tribunal Regional Federal rejeita ação contra Joaquim Barbosa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou na quarta-feira (25/03/2015) abertura de ação popular contra o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. A ação foi impetrada por dois advogados. Eles pediram que a Justiça determinasse que Barbosa pagasse indenização à União por registrar sua empresa em Miami, nos Estados Unidos, com endereço do apartamento funcional do Supremo em Brasília. O caso veio à tona em 2013.

Por unanimidade, os desembargadores da Quinta Turma entenderam que não há provas de que Barbosa provocou lesão ao patrimônio público. Além disso, o relator da ação, desembargador Souza Prudente, explicou que a impressão da página do governo da Flórida na internet, na qual o endereço do ex-ministro aparece, não tem valor jurídico.

*Com informações da Agência Brasil.

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