III Encontro Mundial da Norma Florestal acontece na Bahia

Erica Rusch explica que mais de 50 representantes de países ligados à criação da ISO 19.228 estarão presentes no evento, que ocorre entre os dias 16 e 20 de março no Hotel Pestana, em Salvador.
Erica Rusch explica que mais de 50 representantes de países ligados à criação da ISO 19.228 estarão presentes no evento, que ocorre entre os dias 16 e 20 de março no Hotel Pestana, em Salvador.
Erica Rusch explica que mais de 50 representantes de países ligados à criação da ISO 19.228 estarão presentes no evento, que ocorre entre os dias 16 e 20 de março no Hotel Pestana, em Salvador.
Erica Rusch explica que mais de 50 representantes de países ligados à criação da ISO 19.228 estarão presentes no evento, que ocorre entre os dias 16 e 20 de março no Hotel Pestana, em Salvador.

Em todo o mundo, as florestas estão sendo desmatadas em um ritmo alarmante que intensifica as mudanças climáticas, causando problemas à sociedade e à economia mundial: são mais de cinco milhões de hectares derrubados por ano. Agravando a situação, o comércio de madeira ilegal provê os recursos necessários que financiam esse desmatamento. Em um esforço conjunto para minimizar e coibir o problema do desmatamento ilegal, a cúpula mundial que trabalha na construção da Norma Florestal ISO 19.228 se reunirá entre os dias 16 e 20 de março de 2015 em Salvador para discutir minuciosamente os padrões internacionais e princípios mundiais da certificação florestal.

Para o evento, que é capitaneado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e conta com o apoio do Sindicato das Indústrias de Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia – Sindpacel e do escritório Rusch Advogados, especializado em direito ambiental, foi programada uma agenda de reuniões que englobam debates acerca de temas variados como: manejo florestal, legalidade e procedência da madeira comercializada, inclusão de pequenos produtores no contexto da norma, mecanismos de controle, gerenciamento de fornecedores, entre outros.

Nas reuniões, estarão presentes mais de 50 representantes das principais economias mundiais interessadas na produção e no comércio responsável de madeira. Deste modo, a norma florestal ISO 19.228 deve impactar diretamente todos os produtores, distribuidores e revendedores de produtos florestais. Em regiões como América Latina, Sudeste Asiático e África, por exemplo, estima-se que o impacto seja ainda maior, pois são regiões com baixo percentual de produtos florestais com rastreabilidade.

Impactos da norma – Em última análise realizada pelo comitê mundial, se chegou à conclusão que o consumidor final será o grande beneficiário dessa empreitada, uma vez que ao comprar um produto de uma empresa certificada na norma, ele terá a garantia de que a madeira tem uma origem legal, e que sua compra não está contribuindo para a destruição das florestas. “Como ainda não há regulamentação de lei para a cadeia produtiva da madeira, a ISO surge com essa normatização que poderá contribuir substancialmente para o crescimento do comércio de produtos deste material. Trocando em miúdos, a lógica parece bastante simples: aqueles países que possuem a certificação poderão estabelecer relacionamentos comerciais de melhor qualidade. Afinal, potenciais clientes terão mais segurança ao saber que a ISO certifica a empresa produtora de madeira. Ou seja, comprovando que não é madeira extraída ilegalmente ou traficada”, afirma a advogada especialista em direito ambiental do Rusch Advogados, Erica Rusch.

“Ela beneficia a coletividade. Empresas, governos ou membros da sociedade civil organizada estão ávidos por poderem contribuir com a proteção florestal e o bem-estar social, mas a grande maioria não sabe como, e é exatamente aí que a ISO Florestal se encaixa perfeitamente”, esclarece o chairman mundial da ISO 19.228 e presidente do Sindpacel, Jorge Cajazeira.

Este será o terceiro encontro que ocorre para discussões sobre a estruturação da ISO Florestal, que promete ser uma importante ferramenta de apoio para que as empresas possam atender às legislações e facilitar o comércio entre países do hemisfério sul, tais como o BRICS (Brasil, Rússia, China e Africa do Sul). As reuniões anteriores ocorreram no ano de 2014 nas cidades de Berlim e Paris, e as próximas estão programadas para este ano em Londres e Estocolmo em 2016.

Sobre Erica Rusch

Erica é mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo desenvolvido pesquisa e trabalho sobre o tema Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais; pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A advogada é também Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; Membro Convidado do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias da Bahia – Fieb; Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Erica é sócia-fundadora do Rusch Advogados.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109896 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]