Audiência pública discute situação do sistema prisional na Bahia

Situação do sistema prisional na Bahia é debatido no TJBA.
Situação do sistema prisional na Bahia é debatido no TJBA.
Situação do sistema prisional na Bahia é debatido no TJBA.
Situação do sistema prisional na Bahia é debatido no TJBA.

Reunidos no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, juízes, representantes da Defensoria Pública, das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária participaram nesta terça-feira (10/03/2015) de uma audiência pública sobre a realidade do sistema prisional do Estado.

O evento, realizado para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, foi presidido pelo juiz corregedor de presídios, Moacyr Pitta Lima Filho.

Foram abordados temas como a necessidade de padronizar alguns procedimentos e disciplinar, por região, as competências de cada estabelecimento. As questões administrativas também receberam sugestões dos participantes.

Uma próxima reunião de trabalho está marcada para o dia 14 de abril, na Corregedoria Geral da Justiça.

Estiveram presentes a juíza Andremara dos Santos, da 2ª Vara de Execuções Penais, os juízes Cláudio Césare, da 10ª Vara Criminal, Francisco Bispo, da 17ª Vara Criminal, e o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Também participaram o Pastor Barbosa, presidente do Conselho da Comunidade de Salvador, o defensor Mauricio Saporito, representando a Defensoria Pública, o advogado Luiz Coutinho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, além de delegados de Polícia e representantes da Secretaria da Administração Penitenciária.

Baixe

Ata da audiência pública sobre da sistema prisional na Bahia, realizada em 10 de março de 2015

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